Ofélia Ramos, Deputada do PSD pelo Algarve, interpelou o Governo sobre a falta de colocação de professores nas escolas da região, facto que tem impedido o acesso ao ensino público a milhares de alunos.
Chegado o 2.º período letivo, a parlamentar refere em comunicado que milhares de alunos no Algarve continuam sem professores em "inúmeras disciplinas", colocando-os numa situação de desigualdade de oportunidades face aos demais, numa situação que já era previsível, na medida em que no início do ano letivo, os dados oficiais, mostravam que 2 175 horários ficaram por preencher. Destes, a maioria são horários incompletos (1 775 inferiores a 20 horas letivas), havendo também 147 casos de horários completos que não foram aceites ou que não tiveram candidatos a nível nacional, passando assim para os concursos realizados pelos agrupamentos.
Ofélia Ramos assinala que: «A situação é grave e de uma enorme injustiça, num sistema que parece incapaz de garantir o mínimo, o direito a aprender», e acrescenta, «que a efetivação do direito à educação é uma tarefa do Estado, e mais uma vez, este Governo falha, como tem falhado noutros domínios tão fundamentais como este.»
Defende que sejam criadas medidas que permitam oferecer as necessárias condições aos professores para que estes possam prestar serviço em todas as Escolas Públicas do país, sem exceções.
A deputada alerta que esta situação pode agravar-se no futuro, não só pelo número de alunos inscritos nas áreas de formação para docência, ter caído para metade nos últimos cinco anos, mas também porque mais de metade dos professores do quadro podem aposentar-se até 2030, segundo conclui um estudo do Concelho Nacional de Educação (CNE).
Outra questão para este "vazio" de professores, prende-se «com o aumento das rendas das casas, tornando difícil o acesso à habitação pelos docentes e, em consequência, a sua fixação no Algarve.»
