O deputado do CDS João Gonçalves Pereira questionou a ANA – Aeroportos de Portugal (ANA) e o Ministro da Administração Interna (MAI) sobre as longas filas para verificação de documentos que nos últimos dias se registaram no Aeroporto de Faro.
Através de um comunicado emitido pelo partido, o deputado informa ter questionado o MAI, sobre quanto tempo de antecedência comunica a ANA ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a previsão de tráfego, de forma que seja possível adequar a resposta dos serviços de fronteira ao volume de entradas e se foi atempadamente comunicada a chegada dos voos oriundos de Inglaterra, na semana passada. Se sim, João Gonçalves Pereira quer saber qual o motivo pelo qual, alegadamente, não foram colocados no Aeroporto de Faro os funcionários necessários ao célere controlo de fronteira.
Depois questiona para quando se prevê a abertura a “e-gates” para controlo automatizado de fronteira no Aeroporto de Faro, quantos e onde está prevista a instalação e, ainda, se está prevista a assinatura de um acordo de níveis de serviço, entre o SEF e a ANA, para cumprimento de boas práticas internacionais tal como é recomendado pela Associação Internacional de Transporte Aéreo – IATA. Perguntas que foram remetidas no requerimento enviado à empresa responsável pelo Aeroporto de Faro, assinala o mesmo comunicado.
Da ANA, João Gonçalves Pereira quer saber, por que motivo o controlo documental do Aeroporto de Faro tem sido realizado apenas na “sala de inverno”, e se a empresa pretende abrir e manter aberta a “sala de verão” do Aeroporto de Faro, que permite ter 10 postos de controlo, e qual o número de trabalhadores afetos ao Aeroporto. O deputado do CDS questiona, além disto, "se ainda existem, neste local, trabalhadores em lay-off e quantos".
João Gonçalves Pereira quer ainda saber quais as medidas de segurança que a ANA implementou no Aeroporto de Faro de acordo com as atuais exigências fruto da doença Covid-19 e, também, com quanto tempo de antecedência comunica a ANA ao SEF a previsão de tráfego, de forma que seja possível adequar a resposta dos serviços de fronteira ao volume de entradas.
No mesmo documento lê-se que são necessários esforços para evitar aglomerações de pessoas, bem como promover a confiança junto dos turistas, demonstrando que Portugal é um país seguro, que cumpre com todas as medidas de segurança e prevenção exigidas pela doença Covid-19. "Só com confiança será possível restabelecer as atividades económicas do nosso País, e em particular do Algarve, que são muitas delas desenvolvidas com forte aposta no Turismo", defende o parlamentar.
Sendo o Aeroporto de Faro uma das portas de entrada a milhares de visitantes, João Gonçalves Pereira entende ser "urgente que sejam criadas condições", quer pela ANA – Aeroportos de Portugal, como entidade gestora do Aeroporto de Faro, quer também por parte dos serviços de controlo de entradas no país, "assegurando as devidas condições exigidas pelos requisitos deste difícil período de pandemia", conclui.
