O PS diz não haver um plano de realojamento, previamente articulado com os municípios, nem tão pouco um plano de indemnizações, no processo de demolições na Ria Formosa.
Os deputados algarvios adiantam mesmo que “subsistem sérias dúvidas sobre se não estará a ser colocado em causa o direito à habitação”, contrariando a posição assumida pelo Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, na audição regimental do passado dia 10 de fevereiro, segundo o qual «(…) nenhuma demolição é feita nas ilhas barreira em primeira habitação sem o realojamento feito».
Deste modo os deputados consideram, estarem reunidos os fundamentos para a concretização de um conjunto de audições, envolvendo agentes locais, autarcas e o próprio Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, não só sobre o quadro atual, mas também quanto ao futuro do Plano Estratégico do Polis Litoral Ria Formosa.
Os parlamentares, frisam que mais do que encontrar uma solução transitória que satisfaça as pretensões mais imediatas, “é imperioso proceder à avaliação do quadro de operações programadas de intervenção sobre o território da Ria Formosa e às soluções encontradas para as diferentes situações da sua ocupação”.
Deste modo, os deputados signatários vêm requerer uma audição, com caráter de urgência, junto das Associações de Moradores da Culatra, Hangares e Farol; dos autarcas de Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António; e do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.
