Os deputados eleitos pelo PSD no Algarve, Cristóvão Norte, Elsa Cordeiro, Pedro Roque e Bruno Inácio, entregaram hoje na Assembleia da República um projeto de resolução (também subscrito pelo CDS) que recomenda ao Governo a valorização da Ria Formosa.
Segundo os deputados, "este ato, para além da importância que encerra em si mesmo, é igualmente simbólico por ter sido apresentado no dia em que se votaram projetos de recomendação do PS, PCP e BE sobre esta matéria no Parlamento e chumbadas pela maioria já que elas constituem uma ilusão eleitoralista que apenas busca o facilitismo da capitalização de uma contestação popular de origem duvidosa".
Para os parlamentares, "a oposição concorda com a substancia parecendo apenas discordar da forma. Se discordassem da substancia proporiam a revogação das demolições ao invés da suspensão das demolições. Ao mesmo tempo procura lançar a confusão junto da opinião pública afirmando que estariam a ser demolidas casas de primeira habitação, sem solução de realojamento, o que é manifestamente falso".
Nos ilhotes, num conjunto de 193 construções a remover, apenas 8 correspondem a 1º e única habitação. Desde o início dos trabalhos, foi já solucionado o realojamento para 5 dos 8 casos identificados. Os restantes 3 casos correspondem a construções que ainda não foram demolidas, confirmam ainda os mesmos deputados.
Os deputados eleitos pelo PSD no Algarve apresentaram um projeto de resolução que recomenda ao Governo que no âmbito da futura revisão do POOC seja tida em conta a especificidade cultural e histórica do Núcleo da Culatra, clarificando o seu estatuto jurídico e criando condições para que esta comunidade preserve a sua identidade; prosseguir a via da sustentabilidade económica e ambiental, designadamente através das ações previstas para a renaturalização e reposição de equilíbrio do ecossistema da Ria Formosa, incluindo dragagens para melhorar as condições de hidrodinâmica da Ria Formosa; dar prioridade às ações de vigilância e de fiscalização sobre as descargas de águas residuais na área da Ria Formosa; nas ações em curso, iniciadas em 2009, tendentes à renaturalização e requalificação das ilhas barreira, proceder com a cautela necessária relativamente às situações devidamente comprovadas ou a comprovar de primeira e única habitação, considerando os contextos socioeconómicos dos agregados em causa e candidatar o Parque Natural da Ria Formosa a receber a certificação de carta europeia de turismo sustentável em área protegida.
