Os parlamentares entendem que a descentralização representa um processo "evolutivo".
Os deputados do PSD eleitos pelo Algarve, Elsa Cordeiro, Pedro Roque, Bruno Inácio e Cristóvão Norte mostram-se satisfeitos pela aprovação em Conselho de Ministros do regime que estabelece a delegação de competências para as autarquias locais nas áreas sociais, ocorrido na passada quinta-feira e que vai permitir que avancem projectos piloto de descentralização.
Os parlamentares entendem que a descentralização representa um processo evolutivo, "o qual pese embora as palavras, ainda tem aprofundamento insuficiente, e constitui uma transformação essencial para a autonomia da região, mas sobretudo para que os serviços públicos sejam prestados com maior proximidade, eficiência, maior escrutínio político, atendendo às especificidades locais".
Na intervenção que proferiu em plenário, o deputado Cristóvão Norte considerou que, «devemos permitir que a expressão da autonomia local abarque outras áreas pois é essencial compreender que a proximidade em regra assegura melhores soluções», criticando aqueles que «são pela autonomia em abstrato, mas que agora que se procede a delegação concreta de competências, de adesão voluntária, já sustentem que tal não faz sentido», concluindo que «a vontade de promover consensos nunca pode ser um obstáculo que fragilize a necessidade de corporizar esta transformação essencial para qualquer ideia de reforma do Estado».
À margem do debate, o parlamentar algarvio salientou que «esta matéria é estruturante para a região, embora entendamos que a visão regional também deve acompanhar este processo local, porque acreditamos em regiões responsáveis mas com maior grau de autonomia».
