Os deputados do PSD/Algarve questionaram o Ministério das Finanças sobre o estatuto das pequenas destilarias, denunciando que a Delegação Aduaneira de Portimão da Alfândega de Faro tem colocado em causa o fabrico da aguardente de medronho de Monchique.
“Recentemente, alguns dos pequenos produtores da Associação de Produtores de Medronho do Barlavento Algarvio (APAGARBE) foram confrontados com uma situação de reavaliação do estatuto de pequena destilaria, pela Autoridade Tributária e Aduaneira – Delegação Aduaneira de Portimão da Alfândega de Faro, devido ao fabrico de melosa (licor de mel)”, lê-se no comunicado dos deputados do PSD/Algarve.
Os deputados questionaram o Ministério das Finanças para saber se a “bebida espirituosa, produzida em regime de pequena destilaria, por adição de um produto destilado com um edulcorante” vai ficar “abrangida pela redução da taxa normal aplicável às bebidas espirituosas”, alegando que a aguardente de medronho é um meio de subsistência dos pequenos produtores de bebidas espirituosas da região de Monchique.
