Os deputados do PSD eleitos pelo círculo de Faro, Cristóvão Norte, Rui Cristina e Ofélia Ramos, informam hoje em comunicado que solicitaram ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, uma audiência para expor, "a grave situação económica e social que o Algarve enfrenta".
Segundo os deputados, "o Sr. Presidente da República tem primado pela proximidade com os algarvios e faz uma leitura acertadíssima da situação, quando, em setembro do ano passado, expressou que a aplicação de um plano específico de urgência para a região é um desígnio nacional. É por esse desígnio que nos batemos. O nosso dever de representação, e a nossa convicção, obriga-nos a procurar levantar a questão junto do mais elevado magistrado da nação."
Os parlamentares recordam, que em julho de 2020, quer o Primeiro-ministro, António Costa, quer o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciaram que iria ser apresentado e aplicado um plano específico para a região – tendo António Costa chegado a falar de 300 milhões de euros -, de modo a conter as consequências económicas e sociais da pandemia, "que compreendem, por exemplo, taxas de desemprego homólogas cujo crescimento oscila entre os 60 % e os 200%, registo que chegaram a ser cinco vezes superiores à média nacional e conduzem a que esta região seja uma das que maiores perdas tenha registado a nível europeu".
Recordam, ainda, que as medidas que apresentaram na Assembleia da República a respeito da matéria, foram aprovadas com votos contra do PS, mas a favor das restantes bancadas, "porém, nada foi feito e não há programa ou qualquer medida específica para o Algarve nove meses volvidos do seu anúncio".
Em causa está, segundo os parlamentares, "a discriminação negativa a que a região está a ser sujeita e que é um absurdo, pois não respeita a equidade. Se se trata da região que mais perdas regista, faria sentido que no conjunto de apoios nacionais e europeus essa vertente fosse considerada".
Criticam que escassos 1,7% do bolo do Plano de Recuperação e Resiliência seja para o Algarve, "quando representa perto de 5% da população e da economia nacional".
