Política

Deputados socialistas questionam Governo sobre instalação de aquicultura na Ria Formosa

Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo de Faro informaram que questionaram hoje o ministro do Mar sobre a existência de estudos de impacto ambiental na zona do Parque Natural da Ria Formosa, no Concelho de Olhão, onde está prevista a instalação de um estabelecimento de culturas em águas marinhas.

 
Na pergunta dirigida ao ministro da tutela, Ricardo Serrão Santos, os deputados Luís Graça, Joaquina Matos, Ana Passos, Francisco Oliveira e Célia Paz manifestam-se «apreensivos» com a notícia do requerimento, por parte de uma empresa de exploração de bivalves, do Título de Atividade Aquícola para instalação de uma estrutura destinada ao “crescimento e engorda de ostra portuguesa, ostra japonesa e amêijoa boa, com a área de 100002m2”, a localizar no Parque Natural da Ria Formosa, sob a jurisdição da Capitania do Porto de Olhão.
 
Em comunicado os parlamentares do PS alertam que depois de tornado público o requerimento - através de edital da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos - "gerou-se um movimento de contestação por parte dos habitantes da região".
 
"A população, através da Associação de Moradores da Ilha da Culatra, manifestou-se contra instalação da referida estrutura já que, em seu entender, a Ria Formosa é a maternidade natural, onde a amêijoa boa, berbigão e outros, nascem e crescem naturalmente”, assinala a pergunta.
 
Além dos estudos sobre “os impactos no ecossistema abrangido e envolvente à zona prevista para instalação do referido estabelecimento de culturas em águas marinhas”, os eleitos do PS querem também saber se “estão estudados os impactos económicos na atividade dos pescadores e moradores da Ilha da Culatra”.
 
Os parlamentares questionam ainda se "foram estudadas outras localizações alternativas para a instalação do referido estabelecimento de culturas em águas marinhas".