Docente e investigador da Universidade do Algarve lança candidatura à direção do Sindicato Nacional do Ensino Superior

Em comunicado, o candidato explica que a valorização salarial de docentes e de investigadores em Portugal, é tema inaugural da iniciativa que terá lugar na plataforma Zoom, até às eleições de 8 de março. 

 

A lista encabeçada por José Moreira, químico docente e investigador da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve e membro da direção cessante, elege o tema como uma das grandes prioridades para o Ensino Superior.  

 

"A perda de poder de compra de docentes e investigadores tem sido galopante nas últimas duas décadas, perto de 30% em muitos casos. Só em 2023 a perda de rendimento será, numa perspetiva conservadora, cerca de quatro vezes superior ao aumento nominal estimado dos salários (em torno dos 2%). É preciso inverter este ciclo que desmotiva quem tem a responsabilidade de produzir conhecimento e dinamizar os fatores de competitividade do país", faz notar José Moreira, dando sequência à petição já lançada pela atual direção do Sindicato a 14 de fevereiro.

 

O candidato antevê "uma dura jornada de luta", não só pela valorização remuneratória, mas também de combate à precariedade que diz "reinar" no Ensino Superior, razão por que agregou "uma lista plural em que convergem pessoas com e sem experiência sindical, mas que, acima de tudo, garantem uma representatividade transversal das preocupações de quem trabalha no Ensino Superior em Portugal".

 

A lista anunciou que pretende encetar um processo negocial com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, "onde se balize, à partida e de forma cirúrgica", as condições em que as instituições poderão contratar docentes convidados, garantindo trabalho digno para todos os docentes do Ensino Superior.

 

O tema da "Precariedade e Envelhecimento dos Investigadores e Docentes" será o segundo a ser abordado nos diálogos digitais da Lista A, na quinta-feira (23 de fevereiro, 16h), estando já agendada também uma terceira sessão na sexta-feira (24 de fevereiro, 16h) dedicada aos "Estatutos de Carreira e Regime Jurídico da Instituições de Ensino Superior".

 

Pela Lista A, a candidata a vice-presidente Teresa Summavielle, investigadora principal no i3S da Universidade do Porto, "quer garantir que a revisão dos estatutos das diferentes carreiras aconteça no sentido de limitar todas as formas de precariedade, quer nos investigadores, quer nos 'falsos' docentes convidados, impulsionando a contratação dentro das carreiras e garantido processos de avaliação de desempenho que permitam progressão sempre que o docente ou investigador acumule 10 pontos". 

 

Paralelamente, para assegurar acesso às categorias intermédia e de topo, os dois candidatos da Lista A defendem que com a proposta de revisão dos estatutos das carreiras, devem ser assegurados dois mecanismos: um por processos de progressão interna, dependentes apenas do mérito dos docentes e investigadores; outro por recrutamento, através de concursos públicos internacionais, em simultâneo com a obrigatoriedade de se definir uma proporcionalidade entre concursos públicos internacionais e os mecanismos de promoção interna.

 

No privado e cooperativo, Luís Moutinho, docente no Instituto Universitário de Ciências da Saúde, em Paredes, que integra a equipa da mesma lista, defende ser urgente avançar com um regime jurídico-laboral do pessoal docente e de investigação que assegure o estreito paralelismo com o sistema público. "As formas de contratação 'atípicas' que proliferam no setor particular comprometem a estabilidade de emprego e reais perspetivas de progressão na carreira e é imperioso torná-las ilegais".

 

Membros da Lista A (AQUI)