Na próxima quarta-feira, dia 23 de maio pelas 12h00, docentes e investigadores da Universidade do Algarve concentram-se pela terceira vez em frente à Reitoria para exigir o cumprimento da lei do orçamento e do emprego científico.
Em comunicado a Plataforma de Bolseiros de Pós-Doutoramento da UAlg e a Comissão Sindical do Sindicato Nacional do Ensino Superior / SNESUP - UAlg, lembram que esta quarta-feira docentes e investigadores repetem as ações de 23 de março e 23 de abril.
Segundo estas duas estruturas, os docentes da Universidade têm as suas progressões remuneratórias congeladas desde 2004. Os docentes exigem assim que as leis sejam cumpridas e que das avaliações de desempenho resultem as devidas consequências nas progressões remuneratórias.
A Comissão Sindical do Sindicato Nacional do Ensino Superior reafirma que a lei do orçamento de 2018 é clara e ordena a progressão remuneratória de todos os trabalhadores que acumularam 10 pontos, até porque o regulamento de avaliação de desempenho do pessoal docente da UAlg também prevê a progressão uma vez atingida essa pontuação. Sabendo que há já instituições em que a lei está a ser cumprida, os docentes da Universidade do Algarve não pedem tratamento privilegiado, "mas exigem apenas ser tratados como os restantes trabalhadores da função pública".
Por outro lado, apesar da recente abertura de 28 concursos para investigadores, previstos na Norma Transitória da Lei 57/2017, mais de metade dos bolseiros de pós-doutoramento continua a aguardar pela resolução da sua situação, confirma o mesmo documento enviado à imprensa.
De acordo com a Plataforma de Bolseiros de Pós-Doutoramento da UAlg, vários bolseiros elegíveis foram preteridos no primeiro procedimento concursal sem qualquer explicação institucional, aguardando-se que o segundo procedimento, previsto para 31 de agosto, permita que todos estes trabalhadores tenham acesso ao cumprimento da Lei.
A mesma Plataforma apelida de "gravíssima", a situação de alguns colegas, para quem a Lei prevê a abertura de concurso para o desempenho das suas funções mas a quem a UAlg já comunicou oficialmente que vai violar o estabelecido na Lei 57 devido ao facto de não serem elegíveis para contratos com financiamento FCT.
Acresce ainda o facto dos bolseiros, tarefeiros e contratados precários que se candidataram ao PREVPAP - programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública - e que trabalham diariamente na UAlg, após reunião mantida com a Reitoria, "continuarem sem qualquer informação acerca dos seus processos".
"Sabem que os seus casos foram avaliados, mas a UAlg recusa-se a prestar qualquer informação aos trabalhadores acerca do futuro que os espera na instituição", afiança o mesmo comunicado enviado à imprensa.
Desta vez a concentração contará com a presença do Presidente da Direção do Sindicato Nacional do Ensino Superior - SNESUP, Gonçalo Velho e da Presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica Sandra Pereira.
Às 15h00 terá lugar no Auditório -1.2 (auditório verde) localizado no edifício 8 no Campus de Gambelas a sessão 'Valorização do Mérito: Progressões e Valorizações Remuneratórias na carreira docente universitária e de investigação científica" com a participação da Plataforma de Bolseiros de Pós-Doutoramento UAlg, da Comissão Sindical do Sindicato Nacional do Ensino Superior / SNESUP - UAlg.
