A deputada do PCP no Parlamento Europeu, Sandra Pereira, questionou a Comissão Europeia sobre o regulamento que fixa as regras relativas à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, designadamente o "sal marinho e outros sais utilizados para géneros alimentícios", ao tomar conhecimento que a União Europeia está a equacionar a certificação do sal produzido em fábrica na Alemanha com o selo biológico, num atropelo aos produtores nacionais de sal marinho.
A produção de sal assume importância para várias regiões de Portugal, como o Algarve e Aveiro. Sendo que no Algarve tem particular expressão em Castro Marim.
Para o PCP, a defesa da produção nacional, mais concretamente, a produção de sal de elevada qualidade no nosso país, e em equilíbrio com o meio ambiente, precisa de ser garantida. O partido lembra que "ao longo dos anos", tem vindo a intervir na defesa deste setor, particularmente, para que o sal produzido em Castro Marim seja rotulado como produto biológico.
Neste sentido, a eurodeputada enviou as seguintes perguntas à Comissão Europeia:
1. Confirma a possibilidade de virem a ser elegíveis para rotulagem como produto biológico técnicas de produção de sal com impactos ambientais negativos, como o sal de mina e de vácuo, cuja extração provoca destruição de ecossistemas e uso intensivo de água?
2. Considera que a proposta de incluir sais de mina e de vácuo está de acordo com os objetivos e princípios do Regulamento (UE) 2018/848?
3. Que medidas e apoios estão considerados para a defesa e promoção do sal enquanto produto biológico?
