Política

Eurodeputado José Gusmão acusa Comissão de "atacar" o sal sustentável algarvio e destruir o selo biológico

 
O eurodeputado do Bloco de Esquerda, ouviu o apelo dos produtores de sal algarvios naquela que é conhecida com uma da capitais europeias do sal: Castro Marim.

Segundo José Gusmão, a reunião decorreu com a Associação de Valorização do Salgado (AVSCM) e com a Cooperativa Terras do Sal, em nome da Federação Nacional das Associações de Produtores de Sal Marinho Artesanal de Portugal, que transmitiram as suas preocupações relativamente ao projeto de ato delegado sobre sal biológico, cuja proposta, "engana o consumidor além de ir contra os pareceres científicos, ignorando a posição da maioria dos especialistas consultados pela Comissão Europeia".
 
Segundo descreve, a proposta alarga demasiado o âmbito do sal biológico e cria uma certificação que abrange a quase totalidade da produção de sal alimentar, desrespeitando as regras de produção biológica "ao atribuir o rótulo biológico a processos que criam cavidades, destroem áreas subterrâneas a elevadas profundidades, consomem excessivos recursos de energia e usam técnicas de extração geológica (como se de um minério raro se tratasse) com impactos negativos significativos e permanentes no solo".
 
Acrescenta que o sal de mina "não se encaixa de forma alguma no princípio básico da produção biológica, pelo que, se este ato delegado avançar, vai contrariar o regulamento sobre produção orgânica UE 848/2018. Ao mesmo tempo, a Comissão estará a dar um incentivo errado aos produtores, não fazendo qualquer distinção entre os que adotam práticas sustentáveis e os que o não fazem".
 
Espanha, França, Itália e Grécia estão empenhados em travar o documento que está em cima da mesa em Bruxelas, e Portugal deverá acompanhar a ação.
 
José Gusmão afirmou que "é um absurdo esta decisão de ignorar o parecer da maioria dos especialistas que a própria Comissão designou, para atribuir o selo biológico ao sal produzido a partir da extração mineira. Este embaraço público é um ataque à credibilidade do próprio selo", referindo que a proposta, "mostra uma enorme cedência aos interesses dos produtores industriais".
 
O eurodeputado comprometeu-se a intervir no processo legislativo a nível do Parlamento Europeu. O Bloco de Esquerda comprometeu-se também a intervir no Parlamento Nacional para que a produção de sal passe a ter um enquadramento no quadro de atividade agrícola e não como indústria extrativa.