O centro de informação Europe Direct Algarve - organismo de informação europeia hospedado na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos com uma conferência sobre o tema “Europa e Direitos Humanos”, pelo Embaixador Miguel Amado, a qual decorrerá nesta terça-feira, dia 10 de dezembro, pelas 17 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal de Faro.
Conforme refere nota da CCDR Algarve, em 2012, o Conselho Europeu adotou um quadro estratégico da União Europeia para os Direitos Humanos e a Democracia, acompanhado de um plano de ação para a respetiva aplicação, onde são enunciadas as prioridades, os princípios e os objetivos para melhorar a eficácia e a coerência da política da UE na próxima década. Destes princípios faz parte a inclusão dos direitos humanos em todas as políticas da UE (enquanto fio condutor), designadamente, sempre que se registe sobreposição entre políticas internas e externas, bem como a adoção de uma abordagem devidamente adaptada. O plano de ação previa medidas concretas para o período que terminou em 31 de dezembro de 2014.
Em julho de 2015, foi adotado um novo plano de ação para o período 2015-2019, com base na avaliação do primeiro e pautado pela orientação política da Vice-Presidente / Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. As diretrizes da UE em matéria de direitos humanos adotadas pelo Conselho, embora não sejam juridicamente vinculativas, facultam orientações de caráter prático às representações da UE no mundo, lê-se na mesma nota.
Miguel Amado trabalhou em quatro dessas representações / delegações desde 1989 em Madagáscar, primeiro como conselheiro e depois como Embaixador, e vem falar da sua experiência internacional neste domínio: “O contacto com a miséria e com os problemas típicos agudizou a consciência da necessidade de contribuírem para um mundo melhor”, reconhece.
Miguel Amado trabalhou ainda na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, de 2004 a 2008, como Chefe de Unidade de Assuntos Temáticos, Democracia e Direitos do Homem. Em 2006/2007 foi enviado especial do Presidente Durão Barroso (e depois da Comissão Europeia) para Timor-Leste em cinco missões, com o objetivo de dialogar com as autoridades locais, com vista a ajudar a restabelecer a paz, o respeito pela Constituição, reforçar a cooperação com a UE e preparar a abertura de uma delegação da UE no país, regressando definitivamente a Portugal em 2010.
Após a sua intervenção, a jornalista Susana Helena de Sousa fará a moderação de uma Mesa de convidados que vão trazer a reflexão sobre os Direitos Humanos à escala nacional e regional.
Associando-se a esta efeméride, o Parlamento Europeu fará entrega a 18 de dezembro do Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento 2019 a Ilham Tohti, um economista que luta pelos direitos da minoria uigure na China.
