Tendo em conta, os resultados provisórios que foram divulgados no âmbito dos concursos de apoios sustentados às Artes 2023/2026, o PCP confirmou que foram excluídas, mais de 100 estruturas culturais de norte a sul do País, entre elas, várias estruturas que desenvolvem a sua intervenção no Algarve.
São os casos da Companhia de Teatro do Algarve – ACTA, da JAT – Colectivo Janela Aberta Teatro. Associação Cultural, da Mãozarra Associação Cultural, da Folha de Medronho – Associação de Artes Performativas ou da Copodehoje – Associação Cultural, que "ficaram de fora, não porque não cumprissem os critérios estabelecidos nos concursos mas por falta de dotação orçamental", reforça o partido em comunicado, apesar de as candidaturas terem recebido avaliação positiva e terem sido consideradas elegíveis.
O PCP diz que a informação foi confirmada na passada segunda-feira em Faro, na sequência de uma reunião que o Grupo Parlamentar do PCP – com o deputado João Dias - teve com a ACTA.
Segundo o partido, apesar do reforço orçamental anunciado pelo Governo, "o facto é que este foi aplicado de forma discriminatória colocando em risco a sobrevivência de muitas estruturas, em que algumas poderão nem sequer reunir as condições para manter o desenvolvimento do trabalho artístico e cultural, com tudo o que isso significa na fragilização da atividade cultural, no aumento do desemprego de trabalhadores da cultura e contribui para o aprofundamento de desigualdades e assimetrias regionais, podendo levar ao desaparecimento da atividade cultural em diversas localidades", lê-se no documento.
O PCP relembra que esta situação teria sido evitada se as propostas que avançou no Orçamento do Estado para 2023 tivessem sido aprovadas, designadamente o reforço de 86 milhões de euros que propôs. "Com este montante estava assegurado o apoio a todas as estruturas de criação artística elegíveis no ano de 2023. Mas mais uma vez, PS, acompanhado do PSD, IL e CH impediram a aprovação desta proposta, sendo responsáveis pela difícil situação de muitas estruturas culturais".
No imediato, o PCP exige a correcção dos resultados dos concursos, assegurar o adequado financiamento aos apoios às artes, reforçar as verbas no âmbito do Programa de Apoio Sustentado às Artes 2023/2026 e assegurar que nenhuma estrutura cultural e artística elegível e que cumpra os critérios estabelecidos pelos concursos – como é o caso destas 5 estruturas algarvias - fica sem o devido apoio.
Ainda assim, defende que é preciso alterar o modelo de apoio às artes, abandonar o modelo concursal e garantir um outro modelo de financiamento que assegure o apoio a todas as estruturas artísticas e culturais, considerando o seu projeto e plano de atividades e que potencie em todo o território a dinamização e o desenvolvimento cultural do Algarve e do País.
