Em causa está o Programa de Tratamento da Dependência de Opioides com Cloridrato de Metadona em Farmácias Comunitárias, iniciativa promovida pelo Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, Associação Nacional das Farmácias (ANF), Associação de Farmácias de Portugal (AFP) e Ordem dos Farmacêuticos (OF).
“Esta resposta permite às pessoas integradas em programas de tratamento da dependência de opioides tomar metadona numa farmácia comunitária aderente, mediante referenciação e em articulação com as equipas responsáveis pelo seu acompanhamento clínico”, indicaram os promotores da iniciativa, em comunicado.
O programa arranca no domingo nos concelhos de Albufeira, Loulé, Portalegre, Portimão, São Brás de Alportel, Santiago do Cacém e Vila do Bispo, e será progressivamente alargado a todo o país, pretendendo aproximar o tratamento das pessoas e promover a continuidade dos cuidados.
De acordo com as entidades responsáveis, a disponibilização deste serviço, através das farmácias comunitárias, “facilita o acesso, reduz deslocações e favorece a adesão”, sendo que a relação de confiança estabelecida com as equipas das farmácias permite também assegurar a toma num ambiente reservado, que protege a privacidade, a confidencialidade e a dignidade de cada pessoa.
Citada no comunicado, a presidente do ICAD, Joana Teixeira, referiu que, “em 2024, estiveram em tratamento por problemas relacionados com o uso de drogas cerca de 24.100 pessoas na rede pública de tratamento em ambulatório, sendo a heroína a principal substância de consumo identificada em mais de 13.200 casos”.
Considerando que a dimensão desta realidade exige respostas cada vez mais acessíveis, Joana Teixeira realçou que a colaboração com as farmácias permite alargar a capacidade de acompanhamento e favorecer os percursos de recuperação e reinserção social.
Já a presidente da ANF, Ema Paulino, disse que “as dependências exigem respostas qualificadas, humanizadas e centradas nas pessoas”, pelo que as farmácias comunitárias têm participado em diferentes iniciativas de prevenção e combate às dependências, contando com a confiança das comunidades.
“A possibilidade de realizar o tratamento na farmácia, com privacidade e confidencialidade, pode contribuir para reduzir o estigma e fazer uma diferença concreta na continuidade dos cuidados”, expôs.
Para o presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, Rui Santos Ivo, este programa reforça o acesso aos cuidados de saúde e a proximidade das respostas às necessidades dos cidadãos, pelo que o INFARMED se associa a esta iniciativa, assegurando o acompanhamento regulamentar e a supervisão das condições de dispensa do cloridrato de metadona nas farmácias comunitárias.
De acordo com o bastonário da OF, Hélder Mota Filipe, os farmacêuticos envolvidos nesta iniciativa “têm formação específica para assegurar a toma assistida de metadona em condições de segurança, sendo que a prescrição e a supervisão clínica permanecem sob a responsabilidade das estruturas especializadas, com as quais as farmácias mantêm uma articulação permanente.
Este programa pretende contribuir para os objetivos do Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2030, facilitando o acesso ao tratamento e promovendo a recuperação e a reinserção social.
