O novo financiamento destina-se sobretudo à requalificação urbanística do Bairro Ribeirinho, à construção da Ecovia do Litoral entre Faro e Olhão e à rotunda das Pontes de Marchil, refere a Câmara de Faro em comunicado.
A proposta foi aprovada com os votos favoráveis dos quatro vereadores do PS e as abstenções dos três eleitos do PSD, depois de ter sido chumbada em 21 de setembro. A versão agora aprovada passou a incluir o projeto da rotunda das Pontes de Marchil.
A requalificação do Bairro Ribeirinho representa a maior parcela do investimento, com cerca de 5,18 milhões de euros, seguindo-se a ecovia entre Faro e Olhão, com 3,95 milhões, e a rotunda das Pontes de Marchil, com 3,06 milhões.
O recurso ao empréstimo de médio e longo prazo será ainda submetido à autorização prévia da Assembleia Municipal, sublinha a autarquia.
O financiamento abrange ainda a ampliação do campo de futebol da Penha, estimada em 1,02 milhões de euros, e a requalificação do Largo Francisco Sá Carneiro, orçada em cerca de 768 mil euros.
Segundo o município, alguns destes projetos estão, entretanto, concluídos e as estimativas de investimento incluem valores relativos à revisão de preços.
O contrato de empréstimo agora alvo de resolução tinha sido aprovado em 2023 para financiar quatro intervenções: a requalificação do Eixo Central da Baixa de Faro, a extensão da infraestrutura portuária da Porta Nova, a rotunda das Pontes de Marchil e a ecovia entre Faro e Olhão.
Segundo a autarquia, nenhum destes investimentos teve execução financeira, devido à falta de maturidade dos projetos.
A requalificação do Eixo Central da Baixa e a rotunda das Pontes de Marchil necessitavam de correções nos projetos, enquanto a extensão da infraestrutura portuária da Porta Nova não ultrapassou as condições colocadas em pareceres externos.
No caso da ecovia, o procedimento de contratação pública ficou deserto e não estava assegurada a aquisição de todas as parcelas necessárias à execução da obra, acrescentou a Câmara.
O empréstimo anterior recebeu o visto do Tribunal de Contas em 09 de fevereiro de 2024, terminando o prazo máximo de utilização do capital em 09 de fevereiro de 2027.
Perante a ausência de execução financeira e a fase de desenvolvimento dos investimentos, o município considerou não estarem reunidas condições para manter o contrato ativo.
