A mãe da menina de sete anos que se manifestou esta semana revoltada pela entrega da criança ao pai, está agora sob suspeita de maus tratos.
O Ministério Público de Faro está a investigar a mãe acolhida por uma casa abrigo em Viana do Castelo a quem foi retirada a guarda da filha, de sete anos, por suspeita de subtração de menores e maus tratos.
A mãe veio a público manifestar a sua revolta pelo facto da filha ter sido entregue ao pai por ordem do tribunal, “sem que se esclarecessem as acusações de abuso sexual de que o progenitor estava acusado.”
Numa entrevista, a mulher estava visivelmente perturbada e revoltada com a decisão, uma vez que “há cinco queixas contra o pai que ainda não conheceram resposta.”
A mesma queixosa relatava os casos de violência doméstica para contrapor a decisão do juíz.
O pai, a quem foi confiada a guarda total da filha na segunda-feira, está também a ser investigado por violência doméstica e por abuso sexual da criança.
Na sua página na internet, o Ministério Público esclarece que, já foram arquivados seis inquéritos envolvendo os pais da menina.
Segundo a Procuradoria da Comarca de Faro, encontram-se em curso três inquéritos crime que envolvem o ex-casal: um por violência doméstica e outro por abuso sexual de criança, nos quais é denunciado o pai, e um terceiro, onde se investiga a eventual prática dos crimes de subtração de menor e de maus tratos, no qual é denunciada a mãe.
O mesmo organismo publicou na sua página da Internet que, "Na comarca de Faro correram ainda termos, também com os mesmos intervenientes, outros seis inquéritos, entretanto arquivados, relativos a perseguição, violência doméstica, abuso sexual de criança, subtração de menor e ofensa à integridade física".
O mesmo comunicado acrescenta que “o pai foi denunciado em três destes inquéritos e a mãe noutros três.”
O Ministério Público refere que acompanhou o processo nos termos da lei, pronunciando-se "em conformidade com o que considerou corresponder ao interesse da criança", e acrescenta que as posições assumidas "levaram em linha de conta a existência e conteúdo dos inquéritos criminais conexos com o caso, pendentes e arquivados".
A menina foi entregue ao pai na passada segunda-feira após uma ordem do Tribunal de Família e Menores de Faro, que decretou a sua retirada à mãe e a alteração provisória das responsabilidades parentais, atribuindo ao pai a guarda total da criança.
O despacho do tribunal, datado de 25 de Fevereiro afasta as suspeitas iniciais de abuso sexual, por parte do pai, denunciadas pela progenitora, considerando que esta representa "uma verdadeira ameaça para o bem-estar da criança".
O Ministério Público acrescenta que o processo judicial de regulação do exercício de responsabilidades parentais "tem natureza reservada", e que, por isso, a sua consulta dependendo da autorização de um juíz.
