Recentemente, uma delegação do PCP, integrando o deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, visitou a Escola Secundária Tomás Cabreira em Faro, tendo-se inteirado de um conjunto de problemas que a afetam ao nível dos recursos humanos, das instalações e do orçamento.
Segundo os comunistas, na Escola Secundária Tomás Cabreira, o número de assistentes operacionais é manifestamente insuficiente para assegurar o seu normal funcionamento.
Em comunicado o PCP adianta que a escola está aberta das 8h30 às 23h00, uma vez que é frequentada por cerca de duas centenas de alunos em regime noturno e "inexplicavelmente, estes alunos não são contabilizados pelo Ministério da Educação para efeitos de cálculo do rácio de funcionários, implicando, à partida, uma subavaliação do número de funcionários necessários".
Apesar de ser frequentada por cerca de 1.400 alunos, a Escola Secundária Tomás Cabreira dispõe apenas de um psicólogo a meio tempo, no entanto, o PCP recorda que até há quatro anos, esta escola tinha um psicólogo a tempo integral; quando este profissional saiu, o Ministério da Educação autorizou a sua substituição apenas por um psicólogo a meio tempo, com a perspetiva de, a prazo, passar a tempo integral.
Em 2013, as obras de requalificação da Escola Secundária Tomás Cabreira, a cargo da Parque Escolar, foram concluídas. Ou melhor, quase concluídas, porque a obra foi entregue sem a bancada retrátil prevista para o Auditório. Passados cinco anos, o Auditório continua inacabado e, consequentemente, subaproveitado, privando a comunidade educativa de um importante recurso, em particular para os cursos profissionais de artes do espetáculo – interpretação e de intérpretes de dança contemporânea existentes nesta escola, acrescenta o PCP, referindo que desde a conclusão das obras, o sistema de ar condicionado da escola teve sempre problemas (com os próprios aparelhos e com o programa informático que o gere), sem que a Parque Escolar atue de forma diligente no sentido de resolver definitivamente este problema.
Por fim, de acordo com a informação recolhida pela delegação do PCP, o orçamento do Escola Secundária Tomás Cabreira é manifestamente insuficiente, ou seja é o mesmo "há vários anos, apesar do número de alunos ter, entretanto, duplicado".
Como consequências e de acordo com o PCP, a exiguidade do orçamento traduz-se na falta de material para a prática desportiva, para as aulas de música, para os laboratórios, na falta de consumíveis para diferentes disciplinas e na falta de verba para visitas de estudo. Todos os anos, a Direção da Escola alerta para este problema, sem que o Ministério da Educação proceda a um reforço do orçamento.
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá, eleito pelo Algarve, questionou o Ministro da Educação, dirigindo-lhe as seguintes perguntas:
Quando irá o Ministério da Educação proceder ao reforço do número de assistentes operacionais da Escola Secundaria Tomás Cabreira, de forma a garantir o seu normal funcionamento?
Por que motivo o Ministério da Educação só autoriza a contratação de um psicólogo a meio tempo, quando a Escola Secundaria Tomás Cabreira precisa, manifestamente, de pelo menos um psicólogo a tempo inteiro?
Por que motivo a aquisição da bancada retrátil do Auditório da Escola Secundaria Tomás Cabreira vem sendo adiada há já cinco anos? Quando irá o Ministério da Educação proceder à aquisição dessa bancada, de forma a que o Auditório possa ser plenamente utilizado, em particular pelos alunos dos cursos profissionais de artes do espetáculo – interpretação e de intérpretes de dança contemporânea?
Como justifica o Ministério da Educação que, cinco anos após a conclusão das obras da Parque Escolar, o sistema de ar condicionado da Escola ainda não funcione plenamente? Quando será este problema definitivamente resolvido?
Como justifica o Ministério da Educação que o orçamento da Escola Secundaria Tomás Cabreira se tenha mantido igual nos últimos anos, apesar de o número de alunos ter duplicado? Como avalia o Ministério da Educação as consequências para o funcionamento da Escola de um orçamento insuficiente? Quando será o orçamento reforçado?
Como avalia o Ministério da Educação as consequências para a Escola Pública de uma política de subfinanciamento ditada por uma obsessão do Governo pela redução acelerada do défice orçamental nacional, inclusivamente para além daquilo que são as imposições da União Europeia?
