A fiscalização “vai ser até final de agosto e queremos apresentar o relatório com o balanço, como fizemos [com o de Grândola], algures entre a primeira e a segunda semana de setembro”, disse hoje o presidente da APA, José Pimenta Machado, em declarações à agência Lusa.
Na terça-feira, a ministra do Ambiente e da Energia (MAEN), Maria da Graça Carvalho, anunciou que a APA, em conjunto com a Autoridade Marítima Nacional (AMN), iniciaram uma ação de fiscalização no Algarve aos acessos às praias e ao cumprimento do serviço público pelos concessionários.
“É uma fiscalização normal, como foi feita entre Tróia e Melides [no litoral alentejano]. Neste caso, vai ser na costa algarvia. Vão começar no Sotavento, Monte Gordo, Praia Verde”, disse Maria da Graça Carvalho, ao ser questionada sobre o tema durante uma conferência de imprensa, em Lisboa, sobre programas de sustentabilidade.
A governante acrescentou que, no caso do Algarve, as queixas estão relacionadas sobretudo “com as condições de acesso” a sanitários e balneários e não tanto com restrições no acesso às praias.
Contactado hoje pela Lusa, o presidente da APA precisou que, na terça-feira, a ação arrancou “com um trabalho preparatório de articulação” com todas as entidades envolvidas, as quais deverão “ir para o terreno” só na quinta-feira.
“Obviamente que o Algarve não tem a mesma dimensão [que a costa de Grândola], mas temos algumas situações que nos preocupam e que já estão identificadas”, explicou.
A estas situações, acrescentou, será dada “uma atenção em particular”.
De acordo com Pimenta Machado, que conta “acompanhar pessoalmente” uma dessas ações, na próxima quarta-feira, a APA vai dar prioridade aos acessos às praias e às concessões balneares.
“Algumas situações já sabemos e o que já sabemos e não estão conformes: o acesso aos balneários e sanitários é feito dentro da zona comercial, [havendo] alguma restrição que as pessoas podem sentir", exemplificou.
Segundo o responsável, é preciso garantir que o acesso aos balneários e sanitários seja "sempre exterior para as pessoas se sentirem livres de usar” estes locais.
Lusa
