A Autoridade Tributária e a Polícia Marítima estão com “os pés na areia” para passar a “pente fino” as atividades que se processam no areal algarvio e que, na maioria dos casos, escapa aos impostos.
No topo da lista estão as bolas de Berlim e as massagens, ainda que a AT tenha outras atividades na mira.
O Ministério das Finanças anunciou que Autoridade Tributária e Aduaneira e a Polícia Marítima têm em curso uma ação conjunta, nas praias algarvias e noutras zonas de jurisdição marítima, “para promover e apoiar o cumprimento voluntário das obrigações declarativas e de pagamento”.
A ação "Pé na Areia", assim foi intitulada, vai decorrer até ao encerramento da época balnear, e incide “sobre as atividades relacionadas com apoios balneares, prestação de serviços conexos (atividades recreativas, desportivas, massagens, etc.), venda ambulante e atividades marítimo-turísticas, tendo como objetivo controlar o exercício da atividade pelos operadores e verificar o cumprimento das obrigações de faturação”, acrescenta o comunicado do ministério de Mário Centeno.
“Esta é apenas uma de muitas medidas que vêm sendo desenvolvidas, estando em curso e já programadas um conjunto de outras ações.
O combate sem tréguas à fraude, à evasão e à economia paralela, continuará a ser desenvolvido pela Autoridade Tributária e Aduaneira, por forma a garantir o cumprimento escrupuloso da lei, o reforço da equidade fiscal e a redução das situações de concorrência desleal”, conclui.
