Para o presidente da Junta, não se trata de uma oposição à habitação nem de pôr em causa a necessidade de criar respostas habitacionais para quem delas necessita. Contudo, defende que aquele terreno representa uma oportunidade estratégica para o futuro da freguesia, devendo ser ponderada a sua utilização para a instalação do edifício da Junta e de outros equipamentos e serviços de interesse coletivo.
Carlos Vieira diz que já foi apresentado um abaixo-assinado que reuniu cerca de 520 assinaturas contra a construção de habitação naquele local.
Com uma população envelhecida, o presidente da Junta defende que Bensafrim deve ter habitação, «mas essa habitação não pode ser construída a qualquer preço, sendo que podemos estar na iminência de agravar um problema que já é notório: o facto de a vila se tornar apenas um local de pernoita para as famílias».
O autarca considera essencial que a vila se desenvolva a nível económico, social, cultural e de lazer, permitindo melhorar a resposta às necessidades da população e das gerações futuras. No entanto, sublinha que essa resposta deve ser integrada «numa estratégia de ordenamento do território» que permita identificar as localizações mais adequadas para a construção de habitação.
«Não consideramos adequado sacrificar um espaço que a população identifica como essencial para equipamentos e serviços de proximidade quando poderão existir outras soluções para responder à necessidade habitacional», reforça no comunicado.
Apela ainda a que seja aberto um processo de diálogo entre a Câmara Municipal, a Junta de Freguesia, a Assembleia de Freguesia, os representantes da população e «demais entidades que possam contribuir para encontrar a melhor solução».
Neste momento, adianta estar a ser criado um grupo de trabalho destinado a estudar as necessidades da freguesia, avaliar a utilização mais adequada daquele espaço e apresentar uma posição fundamentada às entidades competentes.
Contactado pelo Algarve Primeiro, o presidente da Câmara de Lagos avançou que o projeto para a construção de 14 habitações no terreno junto ao Largo do Mercado foi discutido na reunião de câmara desta quarta-feira, dia 2 de setembro. O objetivo é avançar com uma configuração diferente, mas que não pressupõe anular a obra adjudicada em 2025 pelo valor de 2 milhões de euros.
O autarca explicou que foi adquirido «há umas boas décadas» um loteamento que previa naquele espaço uma zona de equipamentos e uma zona de habitação que ninguém contestou. «Há cerca de 3 ou 4 anos, o Município alterou o loteamento para melhor: estava prevista habitação no primeiro andar, lojas e a Junta no rés do chão. O formato do projeto era em 'U', em que de um lado e do outro ficavam as habitações e, na base, o edifício da Junta, tendo sido feito um estudo prévio nunca contestado e aprovado.»
Hugo Pereira adianta que foi com base nesse estudo prévio que se abriu o concurso para a empreitada no início de 2025, visando a construção dos 14 fogos — «7 de um lado e 7 do outro» — e a requalificação do Largo. O projeto prevê também a substituição do atual parque de estacionamento em terra batida por um novo e uma praça central.
«Reconheço que, entretanto, a população mostrou insatisfação com o projeto já adjudicado. Fizemos uma reavaliação do mesmo, mas na reunião de Câmara de dia 2 de setembro muita coisa estava em causa, como a perda dos 14 fogos e uma indemnização ao empreiteiro que deveria rondar os 300 a 400 mil euros. Temos financiamento do PRR para fazer as obras e também iríamos perder isso. Portanto, iremos fazer pequenas alterações ao projeto sem o pôr em causa», fundamentou o edil.
Informou ainda que ficou assente abrir o projeto de execução para o edifício da Junta de Freguesia para discutir a melhor solução e a centralidade, «numa grande praça junto ao Mercado, ao Centro de Saúde e à farmácia». Quanto aos novos fogos, o edil avançou que, em vez de serem para arrendamento acessível, serão para venda a custos controlados para jovens até aos 35 anos.
O autarca prevê que a obra comece entre setembro e outubro e que, de seguida, se avance para o projeto do edifício da Junta de Freguesia, já que o apoio do PRR será direcionado exclusivamente para os novos fogos de habitação.
