O Subdestacamento de Controlo Costeiro de Olhão da GNR, apreendeu hoje, cinco toneladas de berbigão, com o valor total estimado de 25 mil euros, em Faro.
Em comunicado, a GNR avança que foi no decurso de uma ação de vigilância e fiscalização que visou a preservação de espécies marinhas, salvaguarda da fauna e flora das zonas costeiras, os militares "detetaram um homem na apanha do berbigão fora dos períodos diários legalmente fixados, compreendidos entre o nascer e o pôr-do-sol".
De acordo com a mesma fonte, durante a fiscalização, os militares verificaram que o marisco apreendido "não se fazia acompanhar de qualquer documentação", conforme previsto nas normas europeias referentes à movimentação de lotes de moluscos bivalves vivos, "e que a grande maioria dos bivalves não possuía o tamanho mínimo estipulado por lei para serem comercializado, nomeadamente 2,5 cm".
Um homem de 45 anos foi identificado, e elaborados dois autos de contraordenação por captura de bivalves imaturos e captura fora do período legal, infrações puníveis com coima até 37 500 euros.
Os bivalves apreendidos, por ainda se encontrarem vivos, foram devolvidos ao seu habitat natural.
