Segundo comunicado do Bloco de Esquerda, existem no país 202 camas em cuidados paliativos; destas, apenas dez se situam no Algarve, constituindo a Unidade de Cuidados Paliativos do Hospital de Portimão.
O Bloco de Esquerda revela que questionou o Governo sobre a possibilidade desta unidade vir a ser encerrada, tendo sido informado que a unidade em causa, se irá manter mas que se encontram "em desenvolvimento os procedimentos necessários à outorga de contrato-programa para o efeito".
Perante esta resposta, o Bloco diz ser urgente clarificar se esta "outorga de contrato-programa" visa a manutenção da no setor público ou se está em vista um processo de concessão a privados ou ao setor social.
O mesmo comunicado refere que tem havido uma clara opção governamental pela entrega do desenvolvimento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) ao setor social e ao setor privado, em detrimento do setor público.
Por este motivo, existem mais camas no setor privado com fins lucrativos (23,2%) do que no setor público (8,4%); as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) representam a maioria das camas contratualizadas, representando 68,5%.
O Bloco de Esquerda considera que a Unidade de Cuidados Paliativos do Hospital de Portimão deve continuar no setor público, sendo fundamental garantir o alargamento da RNCCI no Algarve, assegurando a abertura de mais camas de modo a dar resposta às necessidade da população não só no que concerne a unidades de cuidados paliativos mas também de longa duração e manutenção, convalescença e média duração e reabilitação bem como saber quantas pessoas aguardam vaga atualmente.
