O Ministério da Educação vai encerrar três escolas do 1.º ciclo do ensino básico no Algarve já no próximo ano letivo, de um total de 311 estabelecimentos em todo o país, de acordo com a lista divulgada segunda-feira pelo governo.
Na região algarvia, vão fechar a EB Fonte Santa e a EB de Escanxinas, ambas no concelho de Loulé, e a EB Cerro do Ouro, em Albufeira.
De acordo com o governo, o processo de encerramento de escolas no 1.º ciclo está concluído para 2014-2015, mas a “reorganização da rede irá prosseguir no próximo ano letivo”.
“O processo foi conduzido pela Secretaria de Estado do Ensino e Administração Escolar, tendo por base propostas feitas pelos serviços regionais do ministério e pelos municípios”, sublinha o MEC, em comunicado, que acrescenta que se tentou “sempre que possível encontrar consensos”, tendo para isso sido realizadas “múltiplas reuniões” com as autarquias.
No entanto, o processo de encerramento de escolas não foi pacífico para as autarquias, com trocas de acusações entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o MEC, em que as autarquias acusaram o ministério de Nuno Crato de “conduta imprópria” e de falta de diálogo no processo, tendo o MEC, na resposta, manifestado a sua surpresa perante estas acusações e rejeitado qualquer imposição de fecho de escolas ao longo do processo.
Já hoje, em Londres, o ministro da Educação Nuno Crato defendeu que a decisão de encerrar 311 escolas do 1.º ciclo e integrá-las em centros escolares ou noutros estabelecimentos de ensino no próximo ano letivo não tem impacto na despesa pública.
"A reorganização [escolar] não tem custos diretos para o Estado. Podem haver algumas poupanças e, em algum caso ou outro, algum acréscimo de custos por causa de transporte, mas não é isso que nos move. O que nos move, acima de tudo, é dar melhores condições de educação e sociabilização aos alunos", afirmou hoje em Londres à agência Lusa Nuno Crato.
Em comunicado, o MEC voltou hoje a sublinhar os benefícios para os alunos da sua integração em centros escolares, com “infraestruturas com recursos que oferecem melhores condições para o sucesso escolar”, integrados em turmas com colegas da mesma idade e “acesso a recursos mais variados”.
“A definição da rede escolar do 1.º ciclo tem em conta a existência de alternativas com melhor qualidade para o ensino e a prática pedagógica, e salvaguarda questões como a distância para a escola de destino e tempo de percurso, as condições da escola de acolhimento, o transporte e as refeições. Nos casos em que não foi possível garantir essas condições, foram mantidas em funcionamento as escolas em causa com uma autorização excecional de funcionamento, ainda que ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros número 44/2010 estas devessem ser agregadas”, ressalva o ministério.
