O Governo está a preparar um novo imposto para os proprietários com património mais volumoso.
Com o apoio do Bloco de Esquerda, o executivo prepara um novo imposto que irá atingir proprietários que detenham imóveis com um valor global superior a pelo menos 500 mil euros.
Segundo o Negócios, o valor patrimonial global de um proprietário passará a ser decisivo para a incidência do novo imposto a ser aplicado em 2017.
O novo imposto sobre o património funcionará em paralelo com o IMI, e tem como objetivo aumentar a tributação dos proprietários com imobiliário de valor mais elevado.
De acordo com o Jornal de Negócios, este novo imposto – ao qual ainda não terá sido dado nome, é a forma encontrada para atingir o objetivo de reforçar a tributação dos grandes proprietários e fazê-lo através de escalões progressivos.
A ideia será a de começar aplicar o imposto aos proprietários que detenham um património global superior a, pelo menos, 500 mil euros.
Actualmente, para além do IMI – que o Governo não quererá alterar – está em vigor o chamado “imposto sobre imóveis de luxo”, que é aplicado por via de uma taxa fixa que incide sobre os prédios que tenham um valor patrimonial tributário superior a um milhão de euros.
Perante a proposta de criação de um novo imposto para casas de luxo, o BE já adiantou que, é uma forma de libertar a classe média do imposto, pois não se trata de uma taxa a aplicar a quem tem uma ou duas casas, mas a quem tem um valor patrimonial mais elevado.
O Bloco constitui o grupo de trabalho que está a estudar o novo imposto a aplicar já no próximo ano.
O mesmo jornal adianta que as taxas ainda não foram definidas, mas que terão carácter progressivo. Isto é, quanto maior for o valor patrimonial detido por um proprietário, maior é a taxa a ser aplicada.
Tal como o actual “imposto sobre imóveis de luxo”, a nova taxa pode vir a ser criada no seio do Imposto de Selo.
