O Governo vai relançar o Programa Formação-Algarve este ano, e enviou hoje uma proposta aos parceiros sociais que prevê a atribuição dos apoios por mais tempo.
Segundo o "Diário Económico" este ano, à semelhança do que já aconteceu anteriormente, as empresas do Algarve ligadas ao turismo voltarão a poder beneficiar de um apoio financeiro se renovarem os contratos a prazo na época baixa e se proporcionarem formação aos seus trabalhadores.
No entanto, o Governo enviou hoje uma nova proposta aos parceiros sociais que já introduz algumas alterações face ao projecto apresentado na semana passada.
De acordo com o novo projecto de portaria, o apoio poderá durar oito meses, quando, actualmente, está limitado a seis.
Além disso, o incentivo continuará a corresponder a 50% ou a 70% do salário base bruto do trabalhador (até 461 euros), mas o Governo alarga agora as situações em que o apoio mais elevado pode ser atribuído. Por exemplo, até agora, o incentivo de 70% abrangia trabalhadores com menos de 25 anos – a nova versão alarga esta possibilidade aos menores de 30.
Actualmente, o apoio majorado também é atribuído no caso de trabalhadores com mais de 50 anos mas o Governo já tinha indicado aos parceiros sociais que queria baixar este limiar para 45 anos. As restantes situações deverão manter o actual regime: por exemplo, o apoio continuará a ser de 70% quando está em causa a conversão do contrato a prazo em definitivo.
Esta medida passará então a abranger trabalhadores com contratos a termo certo que terminem "entre 1 de Setembro e 30 de Novembro de 2014". Até aqui, o incentivo dirigia-se a contratos terminados entre Setembro e Novembro de 2013.
Para que o apoio possa ser concedido, as empresas deverão (tal como agora) renovar os contratos a prazo por um período mínimo de 12 meses (podendo incluir o regime de renovação extraordinária previsto na lei) ou converter os contratos a termo em permanentes. Além disso, o empregador deve garantir formação profissional aos trabalhadores.
