O deputado João Vasconcelos, eleito pelo Bloco de Esquerda no Algarve, visitou, juntamente com dirigentes bloquistas da concelhia, a zona ribeirinha de Olhão onde diz ter verificado a remoção e deposição de lamas, motivo que levou o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda a questionar o governo sobre o assunto.
Em comunicado, o Bloco diz que em setembro de 2016 foi lançado um concurso público pela Docapesca Portos e Lotas S. A. para a concessão do porto de recreio de Olhão, inserido no Parque Natural da Ria Formosa, o qual foi ganho pela firma “Verbos do Cais”, que o BE diz ter sido "curiosamente constituída em dezembro do mesmo ano".
De acordo com o PDM de Olhão e do parecer sobre o Estudo de Impacto Ambiental, da parte do ministério do Ambiente, em agosto de 1999, está previsto que a zona da Doca de Recreio de Olhão contemple, entre outras funcionalidades, um espaço para estacionamento de embarcações de pesca artesanal, no entanto, o Bloco remete para o Regulamento do Porto de Recreio de Olhão através do Edital n.º 452/2018 e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio de 2018, cujo objeto "não contempla qualquer zona para estacionamento de embarcações de pesca artesanal".
O partido avança que a empresa “Verbos do Cais” procedeu com recurso a uma retroescavadora à remoção de lamas e limpeza na zona ribeirinha junto ao denominado Cais T, quase em frente à capitania do porto de Olhão, "sem que houvesse qualquer placa a identificar o dono da obra e a respetiva autorização". Para os bloquistas trata-se de uma "intervenção que levou à construção de uma rampa em pedras lançadas à ria Formosa, com cobertura de entulho diverso".
Nessa intervenção, o BE refere que foram retiradas "cerca de 800 toneladas de lamas potencialmente contaminadas, as quais foram transportadas por camiões e depositadas numa vala aberta junto do local onde decorrem as obras das futuras infraestruturas do Porto de Recreio de Olhão", apontando que o plano plurianual de dragagens, conforme prevê o Estudo de Impacto Ambiental do porto de recreio, preconiza que "terá de haver cuidados especiais para a retirada de lamas (classes dois e três), não podendo as mesmas ser lançadas a menos de 4 milhas da costa e a menos de 30 metros de profundidade".
O Bloco estranha que, não obstante a construção da nova ETAR Faro/Olhão, a qualidade da água na zona ribeirinha de Olhão "tem muito a desejar, já que são bem nítidos ainda os esgotos urbanos e industriais que desaguam para a ria, o que muito contribui para a contaminação das águas e lamas da zona".
No mesmo comunicado lê-se que o Parque Natural da Ria Formosa mandou embargar as obras de remoção das lamas, "alegando que o pedido de autorização tinha sido desfavorável pelo facto do promotor não ter apresentado o estudo de incidências ambientais, dizendo por sua vez o promotor que tinham sido pedidas todas as autorizações devidas". Situação que levou o promotor a mandar retirar a rampa e o entulho do local.
Com base nestas questões assinaladas "in loco", o Grupo Parlamentar do BE (através dos deputados João Vasconcelos, Nelson Peralta e Ricardo Vicente), dirigiram ao governo um conjunto de perguntas, através dos ministérios do Ambiente e da Ação Climática e do Mar:
A zona de onde foram retiradas as lamas e outros materiais faz parte da concessão gerida pela firma “Verbos do Cais”
Se essa zona não faz parte da concessão, a que título levou a que a “Verbos do Cais” fizesse tal intervenção?
A zona de estacionamento destinada a embarcações de pesca artesanal é para manter ou existem outras finalidades para a mesma?
A “Verbos do Cais” pediu todas as autorizações consideradas necessárias para a intervenção no local?
Que autorizações foram essas e quem as autorizou ou recusou?
Que motivos levaram a que o Parque Natural da Ria Formosa mandasse embargar as obras de remoção das lamas?
Foi cumprida a legislação específica para a remoção das lamas do local e a sua posterior deposição a menos de 4 milhas da costa e a menos de 30 metros de profundidade?
Quem assume a responsabilidade e quais as consequências para o incumprimento dessa legislação específica relativamente aos trabalhos referidos?
Tem o Governo conhecimento de algum projeto para acabar com os esgotos urbanos e industriais que sãKo despejados na zona ribeirinha de Olhão?
Se esses projetos não existirem qual a solução para terminar com esses esgotos a céu aberto que continuam a contaminar a zona?
Em anexo segue foto da visita ao local de onde foram rtiradas as lamas.
Algarve Primeiro
