Emídio Sousa falava em Lisboa na apresentação de um plano de ação para os resíduos, uma questão que considerou urgente tratar e para a qual há uma estimativa de investimentos até 2030 de 2,1 mil milhões de euros, 700 mil dos quais resultantes dos vários programas de financiamento.
A apresentação do plano TERRA, Transformação Eficiente de Resíduos em Recursos Naturais, foi feita no Ministério do Ambiente e Energia, com a ministra, Maria da Graça Carvalho, a recordar que em Portugal se produzem anualmente 5,338 milhões de toneladas de resíduos urbanos, mais do que produzem países como a Itália, Países Baixos ou Espanha.
E que 59% desses resíduos vão para aterros, o que não só compromete a capacidade de resposta como afasta o país das metas europeias, de no máximo 10% dos resíduos irem para aterro até 2035.
Emídio Sousa, explicando a situação no continente em termos de aterros, disse que em regiões como o Algarve, Norte e Lisboa e Vale do Tejo a capacidade de deposição pode esgotar-se até 2027, se não forem tomadas medidas urgentes, e salientou que a expansão dos aterros enfrenta resistência das populações, tornando difícil a construção de novas estruturas.
O plano hoje apresentado preconiza que se previna a produção de resíduos e se promova a economia circular, se amplie a capacidade das infraestruturas e se aja a nível institucional.
Propõe nomeadamente instalar mais duas unidades de valorização energética, uma na região Centro e outra, mais pequena, no Alentejo/Algarve, além de aumentar a capacidade de valorização energética na Lipor (Norte) e Valorsul (Lisboa e Vale do Tejo).
Portugal não investiu na valorização energética ao longo dos anos, como outros países fizeram, mas “é uma medida correta”, disse o secretário de Estado.
No plano destaca-se também como importante implementar o Plano de Ação para a Economia Circular 2024-2030, lançar uma grande campanha nacional de sensibilização, reforçar a capacidade de triagem e a valorização orgânica, além de reforçar a valorização energética.
É preciso, segundo o plano, reforçar investimentos, acelerar procedimentos administrativos ou “rever instrumentos legais”.
Na análise da situação em termos de aterros refere-se que na região norte a situação é considerada crítica e os aterros esgotam-se em dois a três anos, podendo manter-se mais três anos com “reengenharia e novas células”, segundo Emídio Sousa. Braga está no limite, em Fafe o projeto de novo aterro parou por oposição da autarquia, e em Paradela também nada se fez por contestação da população.
No Centro o esgotamento acontece em quatro a cinco anos, alargado a mais sete com reengenharia (aumentar quotas) e novas células, o mesmo proposto para a zona de Lisboa e Vale do Tejo, com esgotamento a dois a três anos. No Seixal a situação é “muito crítica” e o aterro deve esgotar-se no próximo ano, tendo o município agido para suspender os trabalhos de nova célula.
Na apresentação do TERRA o secretário de Estado disse que a região do Alentejo é a que está melhor, com capacidade ate 2030 e possibilidade de alargar a mais 11 anos, mas já o Algarve apresenta também uma situação crítica, com esgotamento em 2026 que com obras pode ir a 2030.
O documento hoje apresentado, resultado de um grupo de trabalho criado pelo Governo, destaca que a gestão de resíduos está em situação de emergência, que a capacidade de tratamento de resíduos é insuficiente e que as metas do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU2030) precisam de “ajustamentos urgentes”.
Refere-se também que a recolha seletiva de biorresíduos é insuficiente, apesar do aumento de 19% em 2023 em relação ao ano anterior (33.230 toneladas recolhidas). “É muito pouco, é quase nada”, disse Emídio Sousa.
Em resumo do total de resíduos urbanos 14% são reciclados, 8% vão para valorização orgânica, 12% para valorização energética e 59% para deposição em aterro.
Questionado pelos jornalistas sobre se o plano poderá ser seguido mesmo com uma possível queda do Governo o secretário de Estado disse ter a certeza de que, aconteça o que acontecer, Portugal tem no TERRA uma solução para o problema dos resíduos, “sob pena de dentro de dois anos” não se ter onde colocar esses resíduos.
“Foram identificadas situações e investimentos”, deixámos “todo o trabalho de onde investir, o que investir e como o fazer”, tenho a certeza de que “seja quem for no Governo o plano vai ser adotado e executado”, disse.
Lusa
