A Associação algarvia In Loco participou numa audição do Grupo de Trabalho para a Reforma da Floresta da Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República, no passado dia 29 de Junho.
Segundo a In Loco, trata-se de um Grupo de Trabalho que tem como mandato discutir e propor alterações que os Grupos Parlamentares entendam por conveniente, a uma série de diplomas sobre a temática da floresta, tendo convidado a Associação In Loco para partilhar, com diversos representantes dos grupos parlamentares, pontos de vista.
Para além dos contributos sobre alguns diplomas legais que estão em preparação a Associação In Loco, sublinhou a necessidade de enfrentar o tema da Reforma da Floresta de uma "forma integrada e estratégica", agora que esta questão está novamente na agenda política e mediática, no rescaldo dos incêndios trágicos das últimas semanas.
Assim em resposta às solicitações do respetivo Grupo de Trabalho, a Associação In Loco recomenda medidas "urgentes, importantes e estruturais", que passam por definir o conceito de floresta sustentável, para a sua utilização económica, humana e ambiental.
Medidas de proteção civil com a criação e capacitação de unidades de voluntários nas comunidades locais, articuladas com as forças de segurança, bombeiros e proteção civil, preparadas para a prevenção e resposta rápida a situações catastróficas (incêndios, inundações, terramotos, deslizamentos de terras, grandes acidentes), medidas de gestão fundiária com a definição de um calendário a quinze anos de aumento da dimensão média das explorações agrícolas e florestais para dimensões que as tornem sustentáveis, salvaguardando situações específicas (hortas de auto-consumo ou urbanas, por exemplo), quer através de medidas de emparcelamento voluntário quer de gestão pública compulsiva por interesse nacional de terrenos abandonados ou de risco, medidas de salvaguarda e valorização das unidades de paisagem com a realocação de parte dos apoios à produção para a valorização económica dos serviços eco sistémicos, medidas de desenvolvimento rural com o aumento substancial dos apoios à valorização dos recursos endógenos, da sua subida na cadeia de valor e na implementação de estratégias territoriais de desenvolvimento integrado, em linha com as políticas de desenvolvimento turístico, cultural e científico.
A In Loco lembra que um único incêndio causa prejuízos equivalentes a anos de investimento nas medidas assinaladas, tendo sido enviada uma proposta de trabalho elaborada em 2013, no rescaldo do grande incêndio de 2012, na Serra algarvia, mas que não teve continuidade prática.
