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Independência financeira de autarquias algarvias passa pelo imobiliário

Independência financeira de autarquias algarvias passa pelo imobiliário
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09-10-2017 - 16:35
Comunicado da autarquia avançou hoje que Albufeira está no 3º lugar do ranking de independência financeira, de acordo com um estudo do Anuário Financeiro dos Municípios, publicado no “Eco-Economia online” e referente a 2016.
 
Uma independência gerada, em grande parte, pelas taxas de IMI e IMT. Contudo, recorde-se que Albufeira baixou consideravelmente aquelas taxas no último trimestre do ano passado, o que lhe confere a “medalha de maior redução de Portugal”, realça o mesmo comunicado.
 
No estudo, citado pelo jornal “Eco-Economia online”, o Algarve surge representada no ranking por quatro municípios, situados logo a seguir ao Município de Lisboa, que apresenta uma maior independência financeira. Os municípios de Lagoa e Albufeira surgem no segundo e terceiro lugar, respetivamente. Segue-se Lagos com o quarto lugar e Loulé, com a nona posição.
 
Os autarcas garantiram à referida publicação, que tal deve-se a uma “gestão rigorosa” interligada aos bons resultados originados pelas taxas de IMI e IMT, sendo que estas são as maiores fontes de receita própria e, por isso, a “chave do sucesso”.
 
As características do mercado imobiliário no Algarve demonstram ser uma mais-valia para a emancipação de cada município. Os valores apresentados no ranking revelam a forma como o município de Albufeira, assim como os restantes, têm obtido progressivamente uma maior independência financeira, proveniente da obtenção de receitas independentes ao Estado.
 
Note-se, no entanto, que estes quatro municípios algarvios diminuíram a taxa sobre o IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis em 2016 e que, apesar desta descida, Albufeira, Loulé e Lagos estão entre os municípios que recolhem mais receitas com esta taxa.
 
Entre estes, Albufeira garante o 15º lugar e a “medalha de maior redução de Portugal”, com uma quebra de 25,2%, refere o Eco-Economia.
 
Para além desta descida, os municípios em questão, encontram-se também entre aqueles que mais receita obtêm com o IMT – Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis. 
Albufeira assume o sétimo lugar, mesmo sendo o município que fez o maior corte nesta redução.
 
O constante crescimento do mercado imobiliário do Algarve nos últimos tempos deve-se ao facto de existir um “valor tributário mais elevado” nesta região, garante Mariana Gouveia de Oliveira, da “Miranda & Associados”, empresa que actua ao nível legal do Direito Empresarial em Portugal, contatada pela referida publicação. Este valor é resultante não só das condições que a região oferece, como é o caso da localização, como também das condições inerentes ao tipo de imóvel em questão.
 
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