A presidente da Câmara Municipal de Portimão, Isilda Gomes, foi hoje recebida em audiência pelo Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, numa audiência realizada a pedido da autarca, onde foi transmitido ao líder do Governo o estado de dificuldade financeira.
Segundo nota da autarquia, apesar do esforço que o novo executivo está a fazer no sentido de reduzir as despesas de funcionamento da autarquia, começam a existir sinais preocupantes que advêm do facto de a autarquia não conseguir dar resposta às necessidades mais básicas da população, nomeadamente a nível social.
A autarca, que já pediu uma auditoria de gestão às contas do Município, aproveitou a ocasião para reafirmar a Passos Coelho “a necessidade de existência de soluções de exceção para casos verdadeiramente excecionais”, dando como exemplo a dificuldade de cumprimento Lei dos Compromissos, que numa autarquia como a de Portimão impede qualquer tipo de despesa, “uma vez que nunca existem “fundos disponíveis positivos como preconiza a lei.”
A aprovação por parte do Governo da candidatura do Município ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) em meados de 2013, que se encontra nesta fase em análise por parte do Tribunal de Contas, “é imprescindível e determinante para a resolução imediata dos problemas mais prementes da autarquia”, sublinhou Isilda Gomes.
A autarca saudou ainda a criação do Fundo de Apoio Municipal, que poderá vir a ser outro instrumento para a estabilização e resolução do problema financeiro do Município de Portimão.
A presidente da Câmara de Portimão aproveitou ainda a oportunidade para sensibilizar o Primeiro-Ministro para a situação “altamente preocupante que se vive no Hospital de Portimão, onde recentemente cerca de 80% dos médicos daquela unidade de saúde pediram a substituição do atual Conselho de Administração.”
Isilda Gomes fez votos para que as obras anunciadas pelo ministro da Economia no porto de Portimão “não sofram atrasos e que o Porto de Cruzeiros de Portimão possa rapidamente dar o seu contributo para a saída de Portugal da crise”, estimando-se que o número de passageiros possa decuplicar, passando dos atuais 20.000 para 200.000 passageiros/ano, após os investimentos programados e que incluem o desassoreamento da bacia de manobras, o alargamento do cais comercial e a remodelação do terminal de passageiros.
