Jorge Botelho, deputado algarvio do Partido Socialista, foi esta semana designado presidente da subcomissão parlamentar para o acompanhamento dos fundos europeus e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Em declarações ao Algarve Primeiro, o ex-presidente da Câmara de Tavira, referiu que foi criada no início deste mandato parlamentar, uma subcomissão com a função de acompanhar a execução dos fundos europeus, nomeadamente os Programas Operacionais - PT2020, que termina este ano, o PT2030 que vai começar e a execução do PRR, cujo presidente foi substituído para integrar o Governo, tendo o seu nome sido indicado para assumir essa competência.
Jorge Botelho explicou que a subcomissão integra todas as forças partidárias, com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento do trabalho do Governo, através de relatórios e audições. "Requer um trabalho de coordenação, porque temos todos os grupos parlamentares representados na Assembleia da República, que têm interesse na execução dos fundos, seja para elogiar, seja para criticar, daí a importância desta subcomissão com um tema muito específico de acompanhar os PT'S 2020 e 2030 e o PRR, uns regionalizados, outros centralizados, mas estamos a falar de política de investimento do Governo dos fundos europeus".
Relativamente ao Algarve, o deputado avançou que o programa PT2020, que é gerido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional - CCDR, "está a terminar com uma execução elevada e há o desafio do PT 2030", cujo plano foi aprovado recentemente.
"No PRR, entre outras medidas, temos os 200 milhões de euros para a agenda da água, com a questão do seu reaproveitamento, a instalação de uma dessalinizadora, as obras para reforçar a capacidade de retenção da água ou a reconversão dos campos de golfe. Depois, há um conjunto de intervenções nas escolas, nas áreas e equipamentos da Saúde, o apetrechamento do hospital de Faro, a PPP do Hospital Central do Algarve, uma parceria público-privada reconfirmada esta semana pelo ministro, Manuel Pizarro, em visita à região. Tudo isto, representa investimento nas estruturas públicas, mas também precisamos que as empresas dos setores do turismo, agricultura, comércio, entre outros, possam aproveitar os fundos que estão disponíveis para a modernização dos seus serviços, melhorando a nossa economia e com isso os salários".
Outro pilar do PRR, prende-se com a questão da habitação, tendo Jorge Botelho adiantado que estão previstos mais de 2 mil milhões de euros para a execução de 6 mil habitações no País. No Algarve, há 15 estratégias locais de habitação já aprovadas, faltando apenas uma que estará para breve. "Acho que é preciso comprometer estas verbas e executá-las, sabemos que as câmaras municipais da região, algumas estão a ter dificuldades com os terrenos, mas o objetivo é que as habitações estejam prontas até 2026, o importante é começar, temos um prazo e é esse prazo que temos de cumprir. Muito trabalho está a ser feito, também precisamos das autarquias para desenvolvermos um pacto público de habitação".
Sobre algumas criticas que dão conta de uma fraca execução do PRR, o responsável salientou que o programa começou a ser executado agora: "Talvez seja um pouco prematuro lançar criticas sobre essa questão. Há uma coisa que é um facto, Portugal recebeu a primeira tranche por antecipação e também a segunda tranche, que tem metas bem definidas, o que é muito dinheiro. Posso dizer que a nível europeu, estamos bem classificados em termos de execução, porque o que importa dizer é que os anos de 2023 e 2024, são determinantes para a execução do PRR, portanto, é um trabalho de todos, do Governo, das autarquias e das empresas e acho que temos de ser confiantes", concluiu.
