“Vou ter uma declaração de apoio do PS e do PSD e espero também ter o apoio de eleitos autárquicos”, disse José Apolinário (PS), à agência Lusa, que deverá formalizar na terça-feira a sua candidatura à presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
José Apolinário, que já foi secretário de Estado das Pescas, eurodeputado, deputado e presidente da Câmara de Faro, redigiu um rascunho de uma carta de compromisso para o cargo que espera que seja subscrita por uma parte dos quase 500 eleitos locais algarvios que constituem o colégio eleitoral das eleições de 12 de janeiro.
“A minha ambição é ter o máximo de apoio dos cerca de 490 eleitos locais na região”, confessou José Apolinário, que considera que a sua candidatura é “o reconhecimento do trabalho de equipa” feito até agora pela CCDR algarvia.
Ao contrário do que aconteceu nas últimas eleições, em que o presidente foi eleito apenas pelos presidentes de câmara, nas próximas eleições, que irão decorrer em 12 de janeiro, o colégio eleitoral será mais alargado, incluindo todos os eleitos locais da região.
De acordo com a Lei Orgânica daqueles organismos, o presidente é eleito pelos presidentes de câmara, presidentes das assembleias municipais, vereadores eleitos e deputados municipais, incluindo os presidentes das juntas de freguesia.
Já um dos vice-presidentes é eleito pelos presidentes das câmaras municipais que integram a área geográfica abrangida pela respetiva CCDR e outro é eleito pelos membros do conselho regional, que não integrem o referido conselho em representação de autarquias locais ou associações de autarquias locais.
Haverá ainda cinco vice-presidentes nomeados pelo Governo para as áreas da Educação, Saúde, Cultura, Ambiente e Agricultura.
Para a primeira dessas vice-presidências da CCDR do Algarve um dos candidatos é Jorge Botelho (PS), deputado e antigo presidente da Câmara de Tavira e da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e ex-secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local.
“Quando a equipa ganha, não se mexe, não é assim que se costuma dizer?”, afirmou à agência Lusa o presidente da Câmara de Olhão, Ricardo Calé, que está a promover a subscrição das candidatura de José Apolinário e de Jorge Botelho junto dos eleitos locais do concelho, tanto do PS como do PSD.
Segundo Ricardo Calé, a nível nacional, “PSD e PS chegaram a um entendimento”, sobre a escolha dos próximos dirigentes das CCDR.
Nas eleições autárquicas de outubro o PS manteve a maioria das Câmaras do distrito de Faro, ao vencer em 11 das 16 autarquias algarvias, incluindo a capital de distrito.
No rascunho “Compromisso com o Algarve”, redigido por José Apolinário e que a Lusa teve acesso, o candidato defende que a CCDR da região deve “afirmar-se como entidade de referência empenhada em estabelecer consensos e compromissos em torno do interesse público regional”.
O socialista define como prioridades o acesso à habitação, habitação acessível e habitação a custos controlados, cuidados de saúde de qualidade com atenuação das desigualdades regionais no acesso à saúde, entre outras.
José Apolinário também quer um “maior envolvimento” das assembleias municipais no acompanhamento da implementação do contrato programa celebrado com o Governo e na execução dos fundos de coesão.
