Política

José Nascimento apresentou moção que defende regionalização do Algarve

José Nascimento
José Nascimento  
No âmbito do XXI Congresso da Federação Regional do Algarve do Partido Socialista, realizado na Universidade do Algarve, no sábado, José Nascimento, delegado eleito pela Secção do PS Loulé, apresentou a moção “Regionalização – Um compromisso com a Democracia, a Coesão Territorial e o Futuro do Algarve".

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A moção defende a concretização das regiões administrativas como "um passo essencial para o reforço da democracia, da descentralização e do desenvolvimento equilibrado do país". O documento manifesta a "importância estratégica" do Algarve para a economia nacional, salientando que a região enfrenta desafios específicos nas áreas da gestão da água, mobilidade, habitação, ordenamento do território, ambiente e diversificação económica, que exigem uma maior capacidade de decisão política ao nível regional.

Lembra que a criação das regiões administrativas previstas na Constituição da República Portuguesa é um "compromisso histórico" do Partido Socialista, defendendo um modelo de regionalização assente em órgãos regionais democraticamente eleitos, dotados de competências próprias e dos correspondentes recursos financeiros. 

Pela relevância da matéria, defende que a mesma carece de "um amplo debate nacional", envolvendo autarquias, universidades, parceiros sociais, organizações da sociedade civil e cidadãos, "para um Portugal mais coeso, mais eficiente e mais próximo das pessoas".

Na intervenção realizada durante o congresso, José Nascimento defendeu que "o momento de concretizar a regionalização é agora", considerando que Portugal "dispõe já da maturidade democrática necessária para cumprir um desígnio constitucional com quase cinquenta anos".