Em comunicado, a LPFP refere que os dois clubes não cumpriram os requisitos para se inscreverem nas provas profissionais.
No que toca à formação de Setúbal, são três os pressupostos financeiros incumpridos: o clube não conseguiu apresentar prova de “inexistência de dívidas a sociedades desportivas”, a “inexistência de dívidas a jogadores, treinadores e funcionários”, assim como “a regularidade da situação contributiva perante a Autoridade Tributária”, segundo se pode ler na nota da Liga.
Assim, a equipa é excluída das competições profissionais em 2020/21, medida também aplicada ao Desportivo das Aves, com um total de 16 incumprimentos legais e financeiros.
Das dívidas à estrutura jurídica e societária, critérios de transparência, a existência de um programa de estabilidade económica e financeira, a prestação de contas e relatórios e a estrutura de gestão, os vários incumprimentos excluem a equipa da próxima temporada profissional.
Os fundamentos apresentados surgem de um parecer da Comissão de Auditoria da Liga, que vistoria as candidaturas às provas profissionais
O Desportivo das Aves tinha sido despromovido à II Liga, depois de ter terminado a I Liga na 18.ª e última posição, enquanto o Vitória de Setúbal tinha assegurado a permanência, ao ser 16.º.
Assim, a Liga de clubes convidou o Portimonense, que tinha sido 17.º posicionado e despromovido, a manter-se na I Liga e o Cova da Piedade e o Casa Pia a manterem-se na II Liga, depois de terem sido despromovidos administrativamente, com o cancelamento do segundo escalão, devido à covid-19.
Cova da Piedade e Casa Pia terão de apresentar candidatura ao ingresso nas provas profissionais, com a II Liga a registar já 14 candidaturas admitidas, além de duas equipas B (Benfica e FC Porto), faltando, para os 18 elementos que compõem a competição, os dois clubes que poderão reingressar.
Na lista consta o Vizela e o Arouca, que a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) indicou à subida, após o abandono do Campeonato de Portugal devido à pandemia de covid-19, uma decisão que o Tribunal Arbitral do Desporto decidiu, desde então, suspender.
A decisão é passível de recurso para o Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol.
