A lista das escolas onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que custará 60 milhões e será financiado por verbas comunitárias, inclui 578 estabelecimentos de ensino, segundo o Diário da República.
De acordo com o despacho conjunto do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, das 578 escolas distribuídas pelas cinco NUTS II de Portugal continental, 218 ficam no Norte e 163 na Área Metropolitana de Lisboa.
Há ainda 107 escolas no Centro (NUTS II), 59 no Alentejo e 31 no Algarve.
As escolas incluídas neste programa são da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário.
Este programa para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de covid-19.
A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.
No ciclo de investimentos 2014-2020, “foi dada prioridade à remoção de materiais com amianto na sua composição presentes em escolas, o que permitiu […] proceder à substituição de mais de 440 000 m² de coberturas constituídas por placas de fibrocimento em mais de 200 escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário”, refere o despacho, que entrou em vigor na terça-feira.
O documento lembra que o Programa de Estabilização Económica e Social, bem como no Programa Nacional de Reformas aprovado em abril de 2017, “preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas”.
Os custos financeiros destas intervenções para remover o amianto nas escolas serão totalmente suportados pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.
Lusa/Algarve Primeiro
Albufeira:
Escola Básica D. Martim Fernandes
Escola Secundária de Albufeira
Castro Marim:
Escola Básica n.º 1 de Castro Marim
Faro:
Escola Básica D. Afonso III,Faro
Escola Básica de Montenegro,
Escola Básica Dr. Joaquim Rocha Peixoto Magalhães, Faro
Escola Básica Dr. José de Jesus Neves Júnior, Faro
Lagoa:
Escola Básica Professor João Cónim, Estômbar
Escola Básica Rio Arade, Parchal
Escola Secundária Padre António Martins de Oliveira, Lagoa
Lagos:
Escola Básica das Naus, Lagos
Loulé:
Escola Básica Dr. António de Sousa Agostinho, Almancil,
Escola Básica Padre João Coelho Cabanita, Loulé
Escola Básica Prof. Dr. Aníbal Cavaco Silva, Boliqueime,
Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres, Quarteira,
Monchique:
Escola Básica de Marmelete,
Escola Básica Manuel do Nascimento, Monchique
Olhão:
Escola Básica Dr. Alberto Iria, Olhão
Escola Básica Dr. João Lúcio, Fuseta,
Escola Básica João da Rosa, Olhão
Portimão:
Escola Básica D. João II, Alvor,
Escola Básica Júdice Fialho, Portimão
Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, Portimão
S. Brás de Alportel:
Escola Básica Poeta Bernardo de Passos, São Brás de Alportel
Escola Secundária José Belchior Viegas, São Brás de Alportel
Silves:
Escola Básica de Algoz,
Escola Básica Dr. António da Costa Contreiras, Armação de Pera,
Tavira:
Escola Básica D. Paio Peres Correia, Tavira
Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia, Tavira
Vila Real de Stº António:
Escola Básica D. José I, Vila Real de Santo António
Escola Básica de Monte Gordo.
Fonte:Diário da República
