Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial, marcou presença na Conferência ODSLocal’22 que decorreu no Wyndham Grand Hotel, na Quinta do Lago, e foi uma das vozes de alerta neste fórum para a emergência em dar resposta aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) traçados na Agenda 2030 da ONU.
“Aquilo que parecia algo que era distante e que nos foi colocado como um desafio pelas Nações Unidas em 2015, sentimos agora como uma emergência. Hoje já não é uma opção, é um caminho que temos que fazer”, disse esta responsável em relação ao cumprimento das metas propostas em áreas como erradicação da pobreza, melhoria da qualidade da saúde, combate às alterações climáticas, igualdade de género, defesa da biodiversidade, redução das desigualdades ou produção e consumos sustentáveis.
Em nota emitida à comunicação social, o Município de Loulé refere que o último relatório da ONU que avaliou o desempenho de 193 países no desenvolvimento sustentável coloca Portugal nos 30 países mais sustentáveis do mundo, ocupando o 20º lugar no ranking, com uma subida de 6 posições face a 2019.
O fator principal deste sucesso, disse Ana Abrunhosa, reside precisamente num dos ODS, o 17, que aponta para a importância das parcerias para o desenvolvimento. “Não tenho a mínima das dúvidas que este é um trabalho conjunto, da sociedade civil, desta plataforma, mas também dos nossos autarcas”, sublinhou.
Iniciativa pioneira a nível mundial, o projeto ODSLocal nasceu há mais de 2 anos, coordenado pelo Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em colaboração com o OBSERVA do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, do MARE da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, e ainda com o envolvimento da empresa start-up 2ADAPT. Os fundos que têm suportado, em grande parte, este projeto advêm de outro parceiro, a Fundação La Caixa do BPI.
Durante esta que foi a terceira conferência do projeto, Filipe Duarte Santos, presidente do Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, fez um balanço “bastante positivo” do trabalho realizado até agora.
“É uma iniciativa que ajuda o nosso país a cumprir os ODS”, sublinhou. E adiantou as mais-valias da plataforma: acompanhar ao nível do poder local em que medida é que as várias metas estão a ser alcançadas, dar visibilidade a esse esforço, permitir que as pessoas tenham conhecimento dos vários projetos que estão em curso e que envolvem não só os municípios, mas também empresas e organizações não-governamentais e sociedade civil.
Neste momento são 88 municípios que fazem parte da rede. Mas o Presidente da República, numa mensagem enviada a esta sessão, elevou a fasquia para o próximo ano. “No ano passado eu lancei-vos o desafio de continuarem a crescer e cresceram, de darem visibilidade e deram, de estimularem a prática de iniciativas a nível local e estimularam. Apesar de um ano muito difícil, da vossa parte houve cumprimento e superação. Este ano, o meu desafio é mais ambicioso, irem mais longe: 120 municípios e duplicar os projetos”, apelou Marcelo Rebelo de Sousa. João Ferrão, coordenador do ODSlocal, salientou duas matérias em que é fundamental o papel das autarquias a sociedade civil para atingir as metas traçadas: cidades e comunidades sustentáveis (ODS 11) e ação climática (ODS 13).
O anfitrião da conferência, o autarca Vítor Aleixo, falou da “força pedagógica” deste momento para mobilização dos atores políticos de primeira linha para a importância da Agenda 2030 das Nações Unidas.
E não foi por acaso a escolha de Loulé para receber o primeiro encontro ODSlocal fora da capital. “Loulé tem uma posição de liderança, ao lado de outros municípios portugueses, na gestão destes dossiers. Lançaram-nos o desafio e nós acolhemos com todo o gosto. Partilhámos experiência pois acreditamos que é ao nível local, municipal, onde as decisões têm mais capacidade de transformar o nosso mundo”, disse.
Vítor Aleixo assegurou que Loulé vai continuar a dar o seu contributo para que o país consiga alcançar os objetivos desta agenda.
Esta sessão contou ainda, com momentos de debate de ideias e a participação de peritos convidados que partilharam um pouco da sua experiência. Lorenz Gross, economista e analista da OCDE, fez uma abordagem à implementação dos ODS na revisão das políticas locais; Helena Roseta, coordenadora nacional do Programa Bairros Saudáveis, falou sobre este programa público, de natureza participativa, para a melhoria das condições de saúde, bem-estar e qualidade de vida em territórios vulneráveis. Um projeto que, assegurou Ana Abrunhosa, “irá continuar”.
A sessão culminou com a entrega de Prémios ODSlocal que distinguiram as boas práticas dos municípios e sociedade civil, nas variadas dimensões da sustentabilidade que os ODS abordam.
Loulé foi distinguido com dois desses galardões: Menção Honrosa nos “Prémios Boas Práticas” para o projeto da Comunidade Energética Escolar de Loulé/Escola de Salir e “Municípios com Melhores conjuntos de Boas Práticas”, ao lado de Oeiras e Torres Vedras.
