De acordo com a autarquia, estão em causa três procedimentos distintos, destinados à aquisição de terrenos ou lotes para construção habitacional, à aquisição de imóveis em condições de habitabilidade imediata e ao arrendamento de fogos para posterior subarrendamento.
No caso da aquisição de terrenos ou lotes, o Município informa que pretende identificar parcelas com capacidade construtiva para mais de 50 fogos, que possam vir a ser utilizadas no desenvolvimento de novos projetos habitacionais.
Paralelamente, decorre uma consulta destinada à aquisição de fogos dispersos, em condições de habitabilidade imediata. Neste caso, o objetivo é identificar imóveis já construídos e aptos a serem habitados, permitindo ao Município reforçar o seu património habitacional e disponibilizar respostas sem necessidade de aguardar pelos prazos associados à construção de novos edifícios.
O prazo estabelecido para a apresentação de propostas nestes dois procedimentos termina a 24 de novembro.
Está ainda prevista uma terceira consulta ao mercado, direcionada para o arrendamento de imóveis habitacionais destinados a subarrendamento, por um período mínimo de cinco anos. Esta solução permitirá ao Município recorrer a habitações disponíveis no mercado privado para reforçar a oferta habitacional dirigida à população que necessita de apoio no acesso a uma casa. As propostas poderão ser enviadas até ao dia 22 de novembro.
Para além da construção de novos fogos, a autarquia abre a possibilidade de aquisição de habitações existentes e o recurso ao arrendamento, com o objetivo de encontrar respostas "céleres, adaptadas a diferentes situações e necessidades", regista numa nota divulgada. Adianta ainda que, desde que o presidente Telmo Pinto tomou posse, já foram entregues 171 habitações. Por outro lado, entre construções, projetos e planeamento, o Município diz estar a trabalhar em perto de mil respostas habitacionais.
Para esclarecimentos adicionais, está disponível o contacto telefónico 963 147 819.
Os interessados poderão consultar as condições de participação e apresentar propostas através do site do Município, em www.cm-loule.pt
