O presidente da Câmara Municipal de Loulé, Vítor Aleixo, foi um dos signatários do protocolo celebrado entre o consórcio ClimAdaPT.Local e 26 autarquias portuguesas, no âmbito da candidatura ao Programa AdaPT – “Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas”.
Uma cerimónia que decorreu ontem de manhã, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, e durante a qual teve lugar também um seminário de lançamento do projeto ClimAdaPT.Local, com a presença do Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos.
Melhorar a capacidade dos municípios portugueses para incorporar a adaptação às alterações climáticas nos seus instrumentos de planeamento e nas suas intervenções locais/municipais é o principal objetivo desta ação.
Este programa, promovido pela Agência Portuguesa do Ambiente, foi desenvolvido para apoiar financeiramente a atuação em matéria de adaptação às alterações climáticas em Portugal e inscreve-se no estabelecido no Memorando de Entendimento entre Portugal, Noruega, Islândia e Liechtenstein, no âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu.
Esta adaptação será realizada através da elaboração da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Loulé, sob a orientação científica e metodológica do consórcio, com a colaboração da Autarquia, entre janeiro de 2015 e abril de 2016, bem como da participação de dois técnicos da Autarquia num Programa Formativo em adaptação às alterações climáticas ao nível local.
Por outro lado, a Câmara Municipal de Loulé participa no processo conducente à criação da Rede de Municípios de Adaptação Local às Alterações Climáticas e na promoção e divulgação da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Loulé, nomeadamente junto de outras autarquias da Comunidade Intermunicipal do Algarve.
Refira-se que o consórcio responsável pelo ClimAdaPT.Local é constituído por entidades portuguesas e norueguesas (académicas, empresas, ONG e municípios) envolvidas em estudos, elaboração de estratégias e implementação de ações de adaptação, assim como no planeamento e gestão do território ao nível municipal e regional: a Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, o Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, a Megaloci – Plantaforma Empresarial e Território, o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, a Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza, a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, a Universidade de Aveiro, o Instituto de Ciências, Tecnologias e Agroambiente da Universidade do Porto, a Câmara Municipal de Cascais, a Câmara Municipal de Almada, a Câmara Municipal de Sintra e a cCHANGE AS.
O Programa AdaPT é cofinanciado a 85% pela EEA Grants e a 15% pelo Fundo Português de Carbono, beneficiando o projeto ClimAdaPT.Local de um apoio de 1.500 milhões de euros.
