Na passada quarta-feira, em Cascais, a Câmara Municipal de Loulé, na pessoa do vice-presidente, Hugo Nunes, e do coordenador do Orçamento Participativo do Município de Loulé, Ricardo Tomás, marcou presença na primeira Conferência Portugal Participa, que reuniu trinta e cinco autarquias do País promotoras de processos de democracia participativa.
Um dos pontos altos desta iniciativa foi a assinatura da Carta de Compromisso de criação da Rede de Autarquias Participativas. Este ato simbólico representou, segundo a autarquia de Loulé, o empenho destas autarquias em constituir esta nova estrutura colaborativa nacional, de modo a contribuir para a “sinalização, disseminação, qualificação e divulgação dos processos de democracia participativa no País”.
Pretende-se promover a democracia participativa a nível local, assegurando o envolvimento dos eleitos, dos técnicos e dos cidadãos, facilitando a troca de experiências, fortalecendo as práticas em curso e ampliando a novos mecanismos de envolvimento dos cidadãos.
Por outro lado, são também objetivos promover a capacitação dos diversos atores envolvidos nos processos participativos e criar, alimentar e divulgar um sistema de informação atualizada sobre os mecanismos de democracia participativa no país.
Projeto “Portugal Participa”
A Conferência “Portugal Participa” teve início com intervenções dos parceiros do “Portugal Participa” sobre o projeto, a sua essência e os seus objetivos.
A conferência incluiu ainda a realização de diversos laboratórios sob o mote “A participação experimenta-se”, onde foram abordados os temas “Planeamento Colaborativo e Orçamentos Participativos: Instrumentos Complementares?”, “Questões Urbanísticas e Participação: a construção de Territórios e coresponsabilidade!”, “Laboratório para reinventar a participação cidadã: faça parte desta Ação!” e “Rede de Autarquias Participativas: O arranque de um processo”.
“Portugal Participa” é um projeto coordenado pela Associação In Loco e que tem como entidades parceiras o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, a Câmara Municipal de Cascais, a Câmara Municipal de Odemira, a Câmara Municipal do Funchal e a Câmara Municipal do Porto.
O seu objetivo é ajudar a produzir mudanças transformadoras nas organizações e na sociedade, explorando novos horizontes para o exercício da cidadania e recriando a confiança entre instituições e populações. O “Portugal Participa” quer levar o debate sobre a participação dos cidadãos até à Assembleia da República, envolvendo os grupos parlamentares.
O projeto é financiado em 138 mil euros pela Fundação Calouste Gulbenkian e inclui a criação de um prémio anual de boas práticas para as autarquias e a realização de ações de formação destinadas aos técnicos municipais.
