Para o Bloco de Esquerda a descentralização administrativa como "a grande reforma do Estado da legislatura é um salto em frente para a municipalização".
O Bloco diz que apoia a descentralização administrativa e o seu princípio da subsidiariedade "mas o que foi acordado pelo PS e PSD, é o contrário do que está previsto na Constituição: em vez de regionalização, dão-nos municipalização das funções sociais do Estado", criticam os bloquistas.
Em comunicado a BE defende que "é importante voltar a debater sobre a regionalização e a eleição direta dos órgãos das áreas metropolitanas como formas legítimas e democráticas de descentralização. Urge reacender a discussão sobre o que são as competências sociais do Estado e o que significa o reforço da coesão territorial numa justa repartição de poderes entre o estado central e o governo local, para melhor assegurar políticas públicas que resolvam os problemas das pessoas".
Neste contexto, a Comissão Coordenadora Distrital do Algarve e a Coordenadora Concelhia de Tavira do Bloco de Esquerda organização este sábado, dia 26 de janeiro, uma sessão pública aberta a todos dedicada ao tema da descentralização administrativa.
"Descentralização/municipalização - privatização das funções sociais do Estado?" tem lugar no salão da junta de freguesia da Luz de Tavira pelas 15h30 e conta como orador convidado João Vasconcelos, deputado eleito pelo Algarve, e vereador na Câmara Municipal de Portimão.
