O presidente da Câmara de Faro, Macário Correia, anunciou esta terça-feira uma redução de dirigentes em departamento e divisões do município por imposição legal, mas considerou que a poupança “é irrelevante” e os serviços perdem eficácia.
A autarquia algarvia divulgou em comunicado uma redução de oito para cinco dirigentes e uma fusão de departamentos, numa reorganização dos serviços motivada pela lei 49/2012, de 29 de agosto, que faz depender o número de funcionários do número de habitantes.
“Preferia manter a estrutura dirigente que tinha, que era mais lógica. Porque a poupança é insignificante e acho que se ganhava em eficácia. Mas o Governo assim decidiu em tempos e nós somos obrigados a cumprir leis num Estado de Direito”, disse Macário Correia, em declarações à Agência Lusa, recordando que até há um ano “as câmaras municipais eram livres de se organizar como entendessem”.
Segundo o comunicado, a reorganização levará à criação de um novo Departamento de Infraestruturas e Urbanismo, que resulta da fusão das Divisões de Ordenamento do Território e de Regeneração Urbana, assim como das Divisões de Projetos, Obras e Equipamentos municipais.
À Lusa, Macário Correia precisou que a redução do número de dirigentes incidirá nos setores do urbanismo e das obras, e que a a fusão de departamentos juntará obras particulares - moradias, projetos e loteamentos - com estradas e obras de caráter público municipal.
O autarca social-democrata diz que a redução de dirigentes vai acontecer “na grande maioria das câmaras” e conduzirá a novas nomeações, “à medida que os lugares das comissões de serviço anteriores vão terminando”.
A Câmara de Faro anunciou ainda que a curto prazo serão lançados concursos para cargos dirigentes, fruto da nova orgânica, ficando até essa data cinco dirigentes designados pelo presidente da Câmara, em regime de substituição.
O comunicado expressa ainda o agradecimento público do presidente da Câmara aos técnicos superiores que cessam funções, “pese embora continuem a desempenhar com o mesmo rigor, exigência e profissionalismo que os caracteriza as nobres funções de técnicos municipais nas respetivas áreas de competência”.
Algarve Primeiro:Lusa
