Sociedade

Magistrados do Ministério Público da Comarca de Faro em plenário esta quarta-feira

Foto - Algarve Primeiro
Foto - Algarve Primeiro  
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) realiza, esta quarta-feira, 18 de março, às 10h00, um plenário de magistrados do Ministério Público, no Tribunal Judicial da Comarca de Faro, no âmbito da ronda nacional que está a decorrer pelas 23 comarcas do país.

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Segundo comunicado do sindicato, o encontro tem como objetivo "identificar os principais obstáculos estruturais e operacionais que afetam a atividade do Ministério Público e o funcionamento dos tribunais, recolhendo contributos sobre dificuldades do quotidiano, necessidades de reforço de meios e constrangimentos que continuam a limitar a resposta dos serviços".

O plenário conta com a presença de Paulo Lona, presidente da Direção Nacional, bem como de outros dirigentes do SMMP.

O SMMP alerta que o plenário poderá originar alguns constrangimentos no funcionamento habitual dos serviços. Ainda assim, reforça que estarão garantidas todas as diligências "urgentes e essenciais", incluindo interrogatórios de detidos, medidas de proteção de menores, pedidos de habeas corpus e situações de detenção irregular. 

As conclusões recolhidas serão posteriormente integradas no relatório final da ronda nacional e apresentadas à tutela.