Ambiente

Autárquicas: Manifesto apela às candidaturas nos municípios ligados à Ria Formosa para que a sua proteção esteja no "topo das prioridades"

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A Sciaena - Organização Não Governamental de conservação marinha sediada no Algarve - publicou o “Manifesto pela Ria Formosa”, um conjunto de 26 propostas e medidas enviado a diferentes listas candidatas às autárquicas nos municípios envolventes à Ria Formosa, para que os próximos executivos camarários, coloquem a sustentabilidade daquele importante património natural e cultural no centro das decisões, de forma a assegurar os benefícios ambientais, mas também sociais e económicos que dele resultam.

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A associação é especializada em temas como a pesca sustentável, áreas marinhas protegidas, poluição marinha, mineração em mar profundo e educação ambiental, e trabalha a nível nacional e internacional, mas também em projetos e campanhas de âmbito local e regional no Algarve. 

A Sciaena alerta que o Parque Natural da Ria Formosa (PNRF) enfrenta hoje, «provavelmente, o maior nível de pressão antropogénica desde a sua criação em 1987. Ameaças “crónicas” como a pesca e apanha ilegais, descargas urbanas e agrícolas, escoamento de fertilizantes e resíduos industriais que ameaçam a biodiversidade e afetam a qualidade da água continuam persistir apesar de vários esforços para os mitigar», assinala em comunicado. 

Além destas ameaças, a associação fala de outras, mais recentes ou em expansão, «que criam uma pressão cumulativa nestes ecossistemas, como a poluição por plásticos, a navegação em zonas pouco profundas, o fundeamento desregulado e o tráfego intenso (sobretudo no verão), acompanhados por uma crescente pressão urbanística e pelos efeitos das alterações climáticas». Para fazer face a estas ameaças, a Sciaena delineou no manifesto 6 eixos de ação onde os municípios e as juntas de freguesia podem ter um papel ativo para garantir uma diminuição dos impactos humanos na Ria Formosa e a proteção dos seus diversos ecossistemas, assim como das atividades económicas que dependem do seu bom estado ambiental.

Desenvolver estudos de capacidade de carga, uma gestão mais participativa e democrática, apoio e promoção de atividades de fiscalização e a implementação de mecanismos para limitar o uso de itens descartáveis em eventos públicos são algumas das 26 medidas propostas no manifesto.

“Sabemos que criar um equilíbrio entre os impactos que a Ria pode absorver e a vontade de continuar a aumentar a carga turística e urbanística nesta região é complexo e, potencialmente, pouco popular. Contudo, uma visão “para lá dos mandatos” é crucial para que os ecossistemas da Ria possam recuperar das enormes pressões a que estão sujeitos, continuar a dar sustento às comunidades que vivem da Ria e aumentar a sua resiliência contra os impactos das alterações climáticas. As eleições de dia 12 de outubro são assim um momento-chave para criarmos um novo compromisso intermunicipal para a proteção da Ria Formosa e para o bem-estar das suas populações”, salienta Nicolas Blanc, coordenador de políticas de pescas e biodiversidade da Sciaena.

Sobre a poluição na Ria Formosa, Valentina Muñoz, técnica de lixo marinho e comunidades da Sciaena refere que “O plástico é hoje uma das maiores ameaças à saúde da Ria Formosa. Sem uma regulação clara e eficaz, continuaremos a ver este ecossistema único sufocado pela poluição. Precisamos de medidas ambiciosas que previnam o uso excessivo de plástico e que garantam a proteção de quem mais depende deste ecossistema: a biodiversidade e as comunidades locais que dela dependem. E se é verdade que alguma da poluição vem de muito longe, há muitas medidas que os municípios podem tomar para evitar que uma quantidade significativa de plástico chegue à Ria”.

“Tendo a Ria Formosa um papel fundamental em muitas das atividades socioeconómicas e culturais que caracterizam a região, é de extrema importância que as comunidades locais estejam envolvidas nos processos de decisão, de forma a fomentar o seu sentido de pertença e contribuindo para a eficácia da implementação dos regulamentos e das medidas de gestão definidas. O conhecimento adquirido ao longo das gerações tem de estar de mãos dadas com o conhecimento científico que tem vindo a ser desenvolvido, sendo por isso os processos participativos uma ferramenta essencial para uma Ria Formosa saudável, onde todas as partes interessadas têm uma voz ativa e estão conscientes dos esforços necessários, trabalhando em conjunto para uma visão comum de um futuro equilibrado” comenta Raquel Pereira, técnica de pescas e conservação marinha da associação.