Saúde

Médica Diana Pereira absolvida em processo de difamação

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O Tribunal Cível de Faro absolveu Diana Pereira, médica que denunciou 11 casos de alegadas más práticas clínicas e negligência no Hospital de Faro, em abril de 2023, do pedido de indemnização de 172 mil euros interposto pelo Diretor do Serviço de Cirurgia da referida unidade hospitalar. Martins dos Santos alegou que a médica tinha lesado a sua reputação e bom nome.

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Na notícia do Correio da Manhã, lê-se que o Tribunal considerou que a exposição mediática do caso decorreu do interesse público suscitado pela denúncia inicial, e não de uma iniciativa da ré. Além disso, enfatizou a legitimidade de Diana Pereira em defender a veracidade das suas acusações, face às consequências profissionais e económicas que estas lhe acarretaram.

O Tribunal sublinhou ainda que a sanidade mental da ré era irrelevante para o julgamento, importando apenas determinar se a denúncia se baseava em factos verdadeiros ou em convicções de boa fé.

As denúncias apresentadas à Polícia Judiciária em 2023 permanecem sob investigação no Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora. O processo de difamação ocorreu apesar da ausência de conclusões no âmbito da investigação criminal.