A AMAL recebeu, na passada quinta-feira, a Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e o Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, para uma reunião com os autarcas do Algarve.
A convite da AMAL a Ministra do Mar reuniu-se com os presidentes de Câmara da região que partilharam ideias, projetos e preocupações, numa reunião que se revelou "muito positiva", cita comunicado da entidade, "pela partilha e troca de impressões entre o poder local e o poder central".
Neste encontro os autarcas deram a conhecer, os problemas com que o Algarve lida diariamente na área do Mar e das Pescas, bem como alguns assuntos específicos de cada município.
Desta forma, os autarcas dos 16 municípios tiveram a oportunidade de debater o tema da descentralização de competências e da gestão do território ribeirinho que, consideram, deveria ser entregue às autarquias, bem como as políticas do Mar e respetivos programas financeiros disponíveis, na procura de promover a proximidade e capacidade de intervenção do município nos domínios dos portos e frentes ribeirinhas.
Na mesma reunião, a Ministra, revelou abertura para, em conjunto com outros membros do Governo, rever as questões da descentralização de competências e a demora prolongada na emissão de licenciamentos neste sector. Esta última será solucionada com a adoção de um programa Simplex para o mar, "um investimento que se traduzirá na criação de novos postos de trabalho"
Ana Paula Vitorino prometeu ainda em conjunto com os autarcas e a AMAL, elaborar um levantamento dos problemas existentes e dos investimentos prioritários neste setor, para posterior avaliação e intervenção. Também ficou esclarecida a disponibilidade, por parte do Ministério do Mar, de elaborar contratos de concessão e parcerias com os municípios algarvios, nomeadamente no que se refere às zonas ribeirinhas e às áreas de jurisdição dos portos.
