Política
Ministro Eduardo Cabrita encerra audição pública sobre descentralização no Algarve
Os deputados do PS António Eusébio, Fernando Anastácio, Jamila Madeira e Luís Graça vão organizar uma audição pública sobre Descentralização, um novo rumo para a Reforma do Estado, no próximo dia 3 de abril, pelas 17 horas, no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, em Faro.
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Segundo nota dos Parlamentares, esta iniciativa ocorre no momento em que está em curso, na Assembleia da República, a apreciação de uma proposta que estabelece o quadro de transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, concretizando os princípios da subsidiariedade, da descentralização administrativa e da autonomia do poder local.
O debate, moderado pelo deputado Fernando Anastácio, será encerrado pelo ministro Adjunto, Eduardo Cabrita.
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