Na sequência dos incêndios florestais ocorridos no ano passado no Centro do país e no Algarve, no passado mês de Agosto, o Grupo Parlamentar do PCP enviou um conjunto de questões ao governo.
Com esta intervenção, pretende o PCP que “se acelere a criação de parques públicos para armazenamento da madeira queimada pelos fogos florestais”.
De acordo com o mesmo partido, “a madeira queimada perde valor e dá prejuízo aos produtores florestais, ao mesmo tempo que degrada as condições ambientais com pragas”.
O Grupo Parlamentar do PCP indica ainda que, “ao permanecerem no local as árvores mortas, vão constituir mais combustível para a propagação de incêndios para além de degradarem o ambiente ao apodrecerem”.
Neste sentido, os deputados Paulo Sá e João Dias recordam que o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural emitiu o Despacho Normativo n.º 2-A/2018, o qual “definiu as regras de atribuição de apoios ao armazenamento de madeira queimada de espécies resinosas proveniente de áreas atingidas por incêndios em 2017”, no âmbito da criação de “novos parques ou ampliação da capacidade de armazenamento de parques já existentes”.
Contudo, “a criação destes parques de armazenamento tem sido de tal maneira lenta” que uma parte significativa da madeira queimada “já não está em condições de ser armazenada”, uma vez que, entretanto, apodreceu.
Adianta o PCP que, “à semelhança dos grandes incêndios de 2017, também o incêndio da Serra de Monchique, ocorrido no passado mês de agosto, necessita de uma resposta” ao problema da madeira queimada o qual, contudo, tem de ser dada “de forma mais célere”.
O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, dirigindo-lhe as seguintes perguntas:
Reconhece o Governo a necessidade de intervir no sentido de garantir que os produtores florestais algarvios possam retirar algum rendimento da madeira queimada no incêndio do passado mês de agosto?
Está o Governo disponível para criar na Serra de Monchique, de forma célere, parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada?
Quando serão criados esses parques?
