O Município de Silves, aprovou a atribuição de apoios no âmbito das candidaturas, apresentadas em 2020, ao Programa de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade (PAHAB) e ao Programa de Apoio à Recuperação dos Jardins e Pátios Interiores (PARJPI), e que se traduzem numa comparticipação global de obras de reabilitação urbana na ordem dos 13 mil euros (mais IVA), anunciou hoje a autarquia.
Em nota emitida à comunicação social, a edilidade especifca que neste âmbito, mereceram aprovação oito candidaturas ao PAHAB, com um valor de intervenção global de 199.740 euros, comparticipados pela autarquia em 11.640 euros; e três candidaturas ao PARJPI, com um valor global de intervenção de 8.552 euros, comparticipados em 1.500 euros.
A câmara refere que o principal objetivo do PAHAB é contribuir para a melhoria das condições de habitabilidade do edificado localizado na Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Silves, reforçando a atratividade dessa área de reabilitação, designadamente para fins habitacionais.
A comparticipação do município fixa-se em 20% do valor máximo de despesa elegível (neste caso, o máximo da despesa elegível varia de acordo com a tipologia dos trabalhos comparticipáveis definidos em regulamento). Por sua vez, o PARJPI visa contribuir para a valorização, promoção e conhecimento do património natural e paisagístico da cidade de Silves, concretamente os espaços verdes privados localizados na ARU de Silves. Neste programa, a comparticipação da autarquia fixa-se em 20% do valor das obras realizadas, tendo como limite máximo, por intervenção, o montante de 500 euros.
Na mesma nota lê-se que as candidaturas a estes dois programas, para 2021, encontram-se abertas até ao dia 31 de março, devendo ser formalizadas através do endereço de correio eletrónico
[email protected]. Todos documentos inerentes ao processo de candidatura, assim como os respetivos regulamentos, encontram-se disponíveis para consulta e download em https://www.cm-silves.pt/pt/menu/827/operacao-de-reabilitacao-urbana.aspx.
