A partir do próximo dia 2 de janeiro, o Município de Albufeira irá fornecer refeições escolares completamente gratuitas a todas as crianças que se encontrem a frequentar os estabelecimentos do ensino pré-escolar/ Jardins de Infância e do ensino básico/ Escolas EB1 no concelho. A iniciativa constitui uma medida de incentivo e apoio à sustentabilidade económica das famílias.
O presidente da Câmara Municipal de Albufeira, que foi o autor da proposta, sublinha que a iniciativa, que visa apoiar a sustentabilidade económica das famílias, retrata, igualmente, a preocupação da Autarquia em assegurar a prestação de refeições que satisfaçam os requisitos de uma alimentação segura (respeitando todas as normas de higiene e segurança alimentar), equilibrada e adequada às necessidades da população escolar, nomeadamente satisfazendo as carências alimentares básicas definidas pela Organização Mundial de Saúde, o que “contribui, sem dúvida, para a melhoria da capacidade de aprendizagem das nossa crianças”.
O autarca acrescenta que esta é uma das várias medidas implementadas pelo Município, no quadro das suas competências legais, com o objetivo de melhorar significativamente a qualidade da oferta pública da rede escolar do concelho, entre as quais a construção e ampliação de edifícios, informatização e modernização das salas de aula (a maior parte das quais já dispõe de quadros interativos), bem como a melhoria das respetivas condições de climatização e conforto, intervenções a nível dos espaços exteriores e zonas de recreio, programas de apoio aos tempos livres e transportes escolares.
Concretamente no que diz respeito à alimentação, para além do fornecimento das refeições gratuitas, a preocupação da Autarquia passa por fornecer ementas equilibradas, completas e variadas, ao mesmo tempo que se aposta na sensibilização da comunidade educativa para a importância de hábitos alimentares saudáveis.
Nota de imprensa do Município destaca que há cerca de dez anos que tem no seu quadro de pessoal uma nutricionista responsável pela elaboração e validação (no caso das cantinas concessionadas) das ementas, procedimentos concursais destinados à aquisição dos alimentos e verificação dos locais onde são preparadas as refeições, fazendo cumprir as ementas e os modos de confeção.
Albufeira tem todos os estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico da rede pública cobertos pelo serviço de refeições que, a partir de janeiro de 2019, passam a ser fornecidas gratuitamente, não só aos alunos mais desfavorecidos, mas a todos as crianças que frequentem aqueles estabelecimentos escolares do concelho.
José Carlos Rolo faz questão de sublinhar que “este Executivo esteve sempre muito atento e convicto da importância desta medida, não fazendo depender o fornecimento das refeições escolares do pagamento prévio das senhas de refeição ou da existência de dívidas”. O autarca acrescenta que com este passo o Município consegue ir ainda mais além do que está preconizado pelo Governo no “Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico”, estendendo a medida ao ensino pré-escolar, o que conjuntamente com a oferta gratuita dos manuais e dos transportes escolares contribui para combater as desigualdades sociais e apoiar as famílias.
